Deputa Cláudia de Jesus solicita implementação da lei que divulga condenados por violência contra a mulher

Com Rondônia entre os estados com maiores índices de violência doméstica, deputada pede transparência.

da Assessoria

Para Cláudia de Jesus, a divulgação dessas informações é essencial para proteção e prevenção (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO) - Gente de Opinião — Para Cláudia de Jesus, a divulgação dessas informações é essencial para proteção e prevenção (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO)

A necessidade de garantir transparência e fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher motivou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a solicitar informações e providências do governo de Rondônia sobre o cumprimento da Lei 5.910 de 2024, que determina a divulgação na internet da lista de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Para Cláudia de Jesus, a divulgação dessas informações é essencial para proteção e prevenção. “Rondônia está entre os estados com maiores índices de violência doméstica e feminicídio. A sociedade precisa de transparência, e o estado deve cumprir integralmente a lei para fortalecer as políticas de segurança e defesa das mulheres”, afirmou.

A parlamentar questiona se a lei já foi regulamentada, se a lista está disponível no site da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), qual o formato de acesso às informações, a periodicidade de atualização e quem é responsável pela gestão dos dados. O requerimento também pede esclarecimentos sobre o número atual de condenados incluídos, o cronograma de execução e a existência de recursos destinados para a medida.

Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Missão de vida: pré-candidato coronel Vital reforça experiência de gestão pela segurança da sociedade

A experiência na condução da Segurança Pública de Rondônia e o conhecimento dos desafios enfrentados diariamente pelas forças policiais no combate à

Cristiane Lopes celebra conquista histórica para Porto Velho durante solenidade de doação do Hospital Municipal à UNIR

A parlamentar destacou sua atuação nas articulações em Brasília desde 2023 e reafirmou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalece

Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in

Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur