Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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Dep.Dantas (PT) defende criação do Conselho de Assuntos Indígenas



O deputado Professor Dantas (PT) defendeu ontem a urgente necessidade de se criar na estrutura organizacional do Governo Estadual, o Conselho Estadual de Assuntos Indígenas, como forma de ser um canal que venha a centralizar os debates e propor soluções aos inúmeros problemas reinantes no Estado envolvendo as diversas etnias indígenas.

De acordo com o parlamentar, o Governo não pode simplesmente ignorar as diversas comunidades indígenas existentes no Estado e que devem ser assegurados os direitos constitucionais, dentre estes, o de segurança, educação e saúde. No seu entendimento, o novo organismo deve ser consultivo e de caráter permanente, com a finalidade de auxiliar os índios domiciliados no Estado de Rondônia na busca de seus direitos previstos na Constituição Federal.

Segundo o deputado Professor Dantas o Governo deve propiciar condições de modo a garantir de forma efetiva que o Conselho Estadual de Assuntos Indígenas, enquanto entidade garanta o suporte necessário na conservação e consolidação dos direitos constitucionais dos índios; proporcionar meios para o desenvolvimento dos índios, respeitando as peculiaridades inerentes à sua condição; promover o levantamento dos problemas das comunidades indígenas; e assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos meios de vida e subsistência.

O deputado Professor Dantas anunciou durante reunião com lideranças indígenas na Assembléia Legislativa de Rondônia, que vai apresentar indicação, propondo ao Governo a urgente criação do citado conselho. Participaram da reunião as seguintes lideranças: Silas Oro, Arão Ororam, Maria Eva Canoé e Milton Oro de Guajará-Mirim; Zacarias Gavião de Ji-Paraná; e Isaias Tupari de Alta Floresta do Oeste.

Fonte: Ascom

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