Defensoria Pública de RO abre concurso para 30 vagas

A defensoria pública de Rondônia anunciou ainda para este ano a realização de seu primeiro concurso público. A instituição dará continuidade ao certame iniciado ainda em 2004 - suspenso por ordem judicial.

Como o concurso é continuação do certame de 2004 já começa essa fase com aproximadamente 800 inscrições homologadas. "São as inscrições remanescentes do concurso iniciado há três anos", explicou o presidente da comissão de concurso defensor público José Oliveira de Andrade.

Oliveira de Andrade diz que o edital do concurso será lançado na primeira quinzena de agosto. São 30 vagas para defensores distribuídas em todas as comarcas de Rondônia. A previsão de posse dos aprovados é novembro deste ano. "Haverá divulgação do concurso em todo o Estado por meio de cartazes e folder que serão afixados nas subseções da OAB bem como em órgãos públicos", disse Oliveira Andrade.

O concurso é organizado pelo conselho superior da Defensoria Pública do Estado e se destina exclusivamente aos advogados inscritos na OAB e bacharéis em direito que ocupem cargos incompatíveis ao de advogado. Contudo, antes da posse, o candidato deverá apresentar carteira da OAB. Como pré-requisito básico os candidatos têm que, no mínimo, ter três anos de atividade eminentemente jurídica.

O certame é mais uma das iniciativas do defensor público-geral, Antônio Francelino dos Santos, em busca de melhor estruturação para a instituição. Antônio Francelino diz que vê com preocupação a carência de defensores públicos nas Comarcas, principalmente naquelas que compreendem um grande número de municípios.

A fim de evitar entraves ao certame, nos próximos dias a comissão de concurso se reunirá para elaborar a redação final do edital que dentre outras informações trará valores de taxa e a indicação dos locais de inscrição. E para garantir lisura e transparência ao certame, por solicitação da defensoria pública, o poder judiciário indicou como observadores, os juízes Francisco Borges e Sérgio Williams Domingues.
A comissão de concurso é formada pelo defensor público José Oliveira de Andrade – Presidente, Edivaldo Lima e José Hugo Gonçalves. Também participam os representantes da OAB: Romilton Marinho e Celso Ceccatto. E como suplentes pela defensoria estão os defensores Maria da Paz Cabral, José Messias da Silva e José Francisco Cândido.

Fonte: Ascom