Defensores querem aprovação da emenda 487 que trata da vitaliciedade

Aprovação da Emenda Constitucional 487, que trata da vitaliciedade e adoção de novos parâmetros de remuneração para evitar evasão de pessoal nas defensorias, é esperada com otimismo pela Defensoria Pública de Rondônia.

O defensor público geral em exercício, Carlos Biazi, diz que a medida, se aprovada, deve fortalecer as defensorias e garantir melhor atendimento aos jurisdicionados. Biazi espera que seja aprovada também a PL 128, que altera a Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A PL visa dotar a Defensoria de melhores recursos humanos para melhor atender o povo".

Com participação efetiva no Condege (Conselho Nacional de Defensoria Pública Geral), a Defensoria Pública de Rondônia tem se posicionado em defesa de uma melhor estruturação da instituição para que o atendimento jurisdicional gratuito seja levado a todas as comarcas e municípios.

Como forma de fortalecer essa luta, os defensores públicos do Estado tem participação na Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), onde, em parceria com profissionais de outros Estados, buscam solidificar a Defensoria em nível nacional.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes aonvoca audiência pública para aspurar abusos na desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia

Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu

Deputada Cristiane Lopes destaca aprovação de projeto que protege crianças e adolescentes com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 4028/2025, que altera a Lei nº 14.811/2024 para gara

Trabalho do deputado Ribeiro do Sinpol servirá de modelo para outros estados

O trabalho do deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) na Assembleia Legislativa de Rondônia, em defesa dos policiais civis, servirá de modelo para outros e