Defensores querem aprovação da emenda 487 que trata da vitaliciedade

Aprovação da Emenda Constitucional 487, que trata da vitaliciedade e adoção de novos parâmetros de remuneração para evitar evasão de pessoal nas defensorias, é esperada com otimismo pela Defensoria Pública de Rondônia.

O defensor público geral em exercício, Carlos Biazi, diz que a medida, se aprovada, deve fortalecer as defensorias e garantir melhor atendimento aos jurisdicionados. Biazi espera que seja aprovada também a PL 128, que altera a Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A PL visa dotar a Defensoria de melhores recursos humanos para melhor atender o povo".

Com participação efetiva no Condege (Conselho Nacional de Defensoria Pública Geral), a Defensoria Pública de Rondônia tem se posicionado em defesa de uma melhor estruturação da instituição para que o atendimento jurisdicional gratuito seja levado a todas as comarcas e municípios.

Como forma de fortalecer essa luta, os defensores públicos do Estado tem participação na Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), onde, em parceria com profissionais de outros Estados, buscam solidificar a Defensoria em nível nacional.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 17 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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