Defensores públicos querem apoio para ampliar atendimento no interior

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), recebeu na tarde desta terça feira (05), o defensor público geral do Estado, Antônio Fontoura Coimbra, que esteve acompanhado do defensor Edvaldo Caíres Lima, para tratarem sobre assuntos relacionados a demanda dos defensores públicos do Estado.

Na reunião os defensores reiteraram o pedido de apoio a esta Casa de Leis para o envio de recursos para a contratação de 10 defensores públicos para atender as localidades que não possuem esses profissionais. Fontoura relatou ao presidente sobre a importância dessa contratação, destacando a necessidade dos serviços prestados pela instituição que atua tanto na defesa dos direitos humanos do cidadão, quanto às questões relacionadas à violência doméstica, direito do consumidor, saúde, moradia, dentre outras ocorrências.

No âmbito da Assembleia Legislativa, as proposituras encaminhadas pela Defensoria Pública têm recebido total apoio do conjunto de parlamentares estaduais.

Melhoria dos conjuntos habitacionais: Durante a reunião com os defensores, o presidente Hermínio Coelho falou sobre o projeto que foi elaborado pela casa, que prevê melhoria na construção dos conjuntos habitacionais que são construídos pelo Governo do Estado. Ele destaca a importância destes imóveis não serem acoplados a uma a outra, possibilitando a ampliação das mesmas pelos proprietários. De acordo com o parlamentar, as unidades habitacionais não poderão ser ligadas e terão como medidas um terreno de no mínimo 10X20 metros.

Fonte: Helen Esteves

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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