Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 - 13h59
Deputado Ezequiel Neiva (PTB) é o autor do projeto de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a pessoas com baixa renda em todo o estado de Rondônia. O programa social foi aprovado e promulgado pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo de Rondônia a dar início ao projeto.
O objetivo, de acordo com o parlamentar, é oferecer às pessoas inseridas em famílias com renda per capta inferior a meio salário, a oportunidade de obtenção da CNH de forma gratuita. Neiva enfatiza que o custo da habilitação é alto, superando em muito a renda de milhões que sonham com a CNH. “Para as classes mais pobres a habilitação representa uma oportunidade a mais de trabalho, uma forma de exercer atividade econômica”, enfatizou o deputado.
Conforme Ezequiel Neiva, pelo menos quatro estados (Amazonas, Bahia, Ceará e Paraíba) implantaram o projeto CNH Social. “Agora, o Estado de Rondônia também poderá colocar em prática um programa social de extrema importância, especialmente num momento de pandemia em que o desemprego tem aumentado e a população precisa de oportunidade para conseguir emprego”, observou Neiva.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple