Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 - 15h53
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21) os
vereadores da Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO, aprovaram o Projeto de Lei
nº 091/2023 vindo do Executivo, que determina a obrigatoriedade do atendimento
preferencial à pessoa com fibromialgia, que é uma doença que causa dores em
várias partes do corpo. A medida prevê ainda a forma de identificação dessas
pessoas.
O Anteprojeto é de autoria da vereadora Juliana Nonato, que
segundo a vereadora os órgãos públicos e empresas do município, especialmente
as prestadoras de serviços de saúde, educação e assistência social, ficarão
obrigados no atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia. A medida cria
ainda a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia, que
será expedida pela Secretaria Municipal de Saúde após confirmação por laudo
médico.
“É um Projeto de grande relevância, que irá contribuir
muito com os portadores de fibromialgia, que só quem tem, sabe o que passa com
a dor que sente através dessa doença silenciosa, que ataca o sistema nervoso,
infelizmente ainda não há cura para a fibromialgia, mas o tratamento é
fundamental", relatou Juliana.
A vereadora agradeceu ao Poder Executivo, juntamente aos
demais pares da Casa de Leis pela aprovação do Projeto.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho
A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari
Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da
Lei da deputada Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha "Maio Laranja" contra o abuso infantil
Uma importante ação voltada à proteção da infância e da adolescência foi oficializada em Rondônia com a publicação da Lei nº 6.014, de 25 de abril d