Daniela cobra fornecimento de documentos gratuitos

O fornecimento de documentos gratuitos RG, CPF e Título de Eleitor - para menores que vivem em abrigos, casas de apoio ou outras instituição foi solicitado hoje (10), ao Governo do Estado, pela deputada estadual Daniela Amorim, líder do PTB na Assembléia Legislativa. Essa ação, segundo ela, pode ser desenvolvida, periodicamente, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cartórios de Registro Civis.

Segundo ela, os menores que vivem nessas instituições necessitam desses documentos, pois são solicitados nas Unidades de Saúde, no atendimento médico ou na inscrição dos programas de saúde e de assistência social. Daniela Amorim lembra, que esses documentos são fundamentais e necessários para matrícula escolar.

"Constatamos a necessidade de serem feitas ações dessa natureza, para o fornecimento dos documentos pessoais básicos aos menores de idade, que estejam vivendo em abrigos, entidades e casas de apoio. Inclusive, é um direito que a qualquer pessoa deve ser proporcionado com respeito", justifica a deputada.

Fonte: Yodo Guedes

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

SEMTRAN atende demanda do vereador Everaldo Fogaça e explica próximos passos na Avenida Amazonas

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN) divulgou, por meio do Ofício nº 562/2025/SEMTRAN-GAB, a resposta ao Pedido de P

Deputada Cláudia de Jesus busca garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais

A necessidade de garantir equipes multiprofissionais nas escolas estaduais motivou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a solicitar, por meio d

Cristiane Lopes reage à suspensão de indenizações aéreas pelo STF e defende o PL 539 como solução para crise aérea

A deputada federal Cristiane Lopes reagiu à decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu em todo o país os processos de indenização por atraso, a

Deputado Eyder Brasil homenageia Escola Barão do Solimões pelos 100 anos de história

O deputado estadual Eyder Brasil (PL) prestou homenagem à Escola Barão do Solimões, que completou 100 anos no dia 25 de agosto. A solenidade reuniu