Daniela cobra fornecimento de documentos gratuitos

O fornecimento de documentos gratuitos RG, CPF e Título de Eleitor - para menores que vivem em abrigos, casas de apoio ou outras instituição foi solicitado hoje (10), ao Governo do Estado, pela deputada estadual Daniela Amorim, líder do PTB na Assembléia Legislativa. Essa ação, segundo ela, pode ser desenvolvida, periodicamente, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cartórios de Registro Civis.

Segundo ela, os menores que vivem nessas instituições necessitam desses documentos, pois são solicitados nas Unidades de Saúde, no atendimento médico ou na inscrição dos programas de saúde e de assistência social. Daniela Amorim lembra, que esses documentos são fundamentais e necessários para matrícula escolar.

"Constatamos a necessidade de serem feitas ações dessa natureza, para o fornecimento dos documentos pessoais básicos aos menores de idade, que estejam vivendo em abrigos, entidades e casas de apoio. Inclusive, é um direito que a qualquer pessoa deve ser proporcionado com respeito", justifica a deputada.

Fonte: Yodo Guedes

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

TSE rejeita último recurso e mantém a chapa eleita em 2022 para o Governo de Rondônia; processo é encerrado definitivamente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na segunda-feira, 17 de novembro, o julgamento do último recurso pendente na Ação de Investigação Judi

Alero entrega honrarias a mulheres que impulsionam avanços sociais e econômicos em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu na última segunda-feira (17), uma cerimônia de entrega de Títulos Honoríficos prevista no Requ

Presidente da Alero entrega voto de louvor à Facer, em Guajará-Mirim

Na noite do último sábado (15/11), a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim foi palco de uma solenidade marcada por reconhecimento e valorização do s

Em Guajará-Mirim, FACER articula ações institucionais e prestigia o Duelo da Fronteira

A Presidente da FACER, Kelly Naahmara, e o Vice-presidente da entidade, Cícero Noronha, participaram de uma reunião realizada na Associação Comercia