Daniela cobra fornecimento de documentos gratuitos

O fornecimento de documentos gratuitos RG, CPF e Título de Eleitor - para menores que vivem em abrigos, casas de apoio ou outras instituição foi solicitado hoje (10), ao Governo do Estado, pela deputada estadual Daniela Amorim, líder do PTB na Assembléia Legislativa. Essa ação, segundo ela, pode ser desenvolvida, periodicamente, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cartórios de Registro Civis.

Segundo ela, os menores que vivem nessas instituições necessitam desses documentos, pois são solicitados nas Unidades de Saúde, no atendimento médico ou na inscrição dos programas de saúde e de assistência social. Daniela Amorim lembra, que esses documentos são fundamentais e necessários para matrícula escolar.

"Constatamos a necessidade de serem feitas ações dessa natureza, para o fornecimento dos documentos pessoais básicos aos menores de idade, que estejam vivendo em abrigos, entidades e casas de apoio. Inclusive, é um direito que a qualquer pessoa deve ser proporcionado com respeito", justifica a deputada.

Fonte: Yodo Guedes

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comissão de Saúde condiciona votação da LOA 2026 a avanço no PCCR dos servidores da saúde

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) discutiu, mais uma vez, a atualização do Plano

STF atende pedido da Casa de Leis e suspende operações federais em reservas estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um pedido da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e determinou a suspensão de operações de órgãos fede

Deputada federal Cristiane Lopes fortalece políticas sociais com entrega de caminhonete em Cacaulândia

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cacaulândia (RO) recebeu, após 18 anos de espera, uma caminhonete totalmente equipada para fortalece

Assembleia Legislativa inicia elaboração de planejamento estratégico e convida sociedade a participar

A Assembleia Legislativa de Rondônia está lançando, por meio da Comissão de Trabalho Temporária Para Elaboração do Planejamento Estratégico da Casa