CUT NACIONAL DENUNCIA CPI INCONSTITUCIONAL

A CUT, Central �nica dos Trabalhadores, juntamente com a CNTE � Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o e a CONFETAM - Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o Publico Municipal, denunciam � OIT casos de pr�ticas anti-sindicais de seu conhecimento, que t�m atingido principalmente o funcionalismo p�blico, da Educa��o e da Sa�de. O caso mais recente acontece em Rond�nia, onde a Assembl�ia Legislativa decidiu instalar uma CPI � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito - contra um sindicato, o SINTERO - Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o de Rond�nia.

Em entrevista para o Portal do Mundo do Trabalho, o presidente da CUT Rond�nia, Itamar dos Santos Ferreira, fala sobre o caso que, mais do que grave, � inconstitucional.
"Estamos indignados com a instala��o desta CPI. Trata-se de um ato inconstitucional que at� mesmo os principais jornais de Rond�nia publicaram parecer jur�dico sobre isso em abril. A Assembl�ia Legislativa n�o divulgou, sequer, os fundamentos jur�dicos que teriam embasado esta CPI", diz Itamar. "Isso representa um inaceit�vel ataque ao conjunto dos sindicatos de trabalhadores e um grave precedente de interven��o e interfer�ncia do Poder P�blico, caracterizando uma afronta ao artigo 8� da Constitui��o Federal", ressalta.

O que pode ter deflagrado esta CPI? J� acontecia algum tipo de retalia��o por parte do governo estadual?

"No dia 4 de junho realizamos o Dia de Luta Unificado dos Servidores P�blicos para pressionar o governo a cumprir a reposi��o de 9,15% de perdas salariais da categoria. No dia 5 de junho a Procuradoria deu um parecer de que a instala��o da CPI seria condicional. Em 6 de junho, no momento em que as entidades estavam negociando na Assembl�ia, fomos informados que a CPI estava instalada", explica Itamar. "As retalia��es vinham acontecendo desde a greve de 40 dias feita pelo SINTERO em setembro e outubro do ano passado. A partir da�, o governo suspendeu o desconto em folha da mensalidade sindical dos servidores e cortou qualquer outro desconto referente ao sindicato, inclusive o plano de sa�de."

Quais foram os deputados que assinaram o pedido de CPI? Todos os da bancada do governo Ivo Cassol. V�rios desses deputados est�o envolvidos esc�ndalos, como superfaturamentos etc. Como a  CUT e as entidades sindicais t�m atuado neste caso?

"As entidades deram inicio a uma en�rgica campanha contra a CPI, com a instala��o de outdoor�s em v�rios locais na capital. Na ter�a-feira (12/06), as entidades iniciaram uma ocupa��o por tempo indeterminado no plen�rio e nos corredores da ALE, tamb�m com protesto di�rio na entrada. Den�ncias p�blicas tamb�m est�o sendo feitas, para que a popula��o saiba quem s�o esses deputados, que pedem investiga��o quando na verdade, s�o eles quem deveriam ser investigados." Temos tentado negociar, mas infelizmente, o  governo se recusa."

Fonte: Ad�rcio Dias