Curso atualiza técnicos do DNIT sobre normas do TCU e CGU

A preocupação com o treinamento, capacitação e atualização do corpo de técnicos e fiscais da Superintendência Regional do DNIT é a razão do curso programado para o período de 24 a 28 deste mês, com horário integral, de 08 às 18 horas. A idéia é atualizar o corpo técnico do DNIT para a realização de tarefas de fiscalização de contratos, antecipando-se na identificação de problemas de forma a corrigi-los conforme orientação dos órgãos de controle, como TCU e CGU, determinem que o faça.

O DNIT quer, com isso, evitar a ocorrência de situações que poderiam e deveriam ser corrigidas pelo próprio corpo técnico do órgão para não haver risco de paralisação de obras, o que gera desconforto para o público e inevitáveis prejuízos para o erário.

O curso, destinado exclusivamente a servidores das áreas técnicas e administrativas do DNIT, será ministrado por Jerônimo Souza Leiria, reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em terceirização. Além de professor em grau de pós-graduação e extensão universitária em diversos cursos de direito e administração no País, Leiria já foi convidado para ministrar curso sobre formação de preços de serviços (terceirização) no próprio Tribunal de Contas da União - TCU. Em resumo, o que o DNIT pretende, na opinião do Superintendente Regional, José Ribamar da Cruz Oliveira, é antecipar eventuais problemas, detectando e corrigindo-os na origem, ou seja, nos projetos e licitações para contratação de obras. "Vale lembrar que invariavelmente o público é o principal penalizado por erros que acabam provocando a paralisação de obras" - disse.

Oliveira esclarece que as Superintendências Regionais foram criadas principalmente para acompanhar os contratos de obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura de transportes do país. Mas não houve preocupação com o treinamento dos técnicos para atuarem como gestores ou fiscais de contratos. Ademais, existe uma parcela significativa de contratos da área administrativa que exigem conhecimentos desenvolvidos na área de gestão de contratos, um setor para o qual os recursos humanos devem igualmente ser capacitados - concluiu Oliveira.

Carlos Henrique Ângelo