Cristiane Lopes promove Audiência Pública que trata sobre isenção do IPTU para atingidos pela cheia do Madeira

da Assessoria

A vereadora Cristiane Lopes (PP) é proponente da Audiência Pública que acontece no dia 14 de agosto de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Belém, nº 139, Bairro: Embratel e que irá discutir o Projeto de Lei que também é de autoria da parlamentar e que trata da Isenção do IPTU dos imóveis atingidos por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano de gênero, no ano seguinte ao ocorrido, levando em consideração o relatório realizado pela Defesa Civil com o levantamento dos imóveis danificados.

Entre os bairros mais atingidos pela cheia do rio Madeira estão: Cai N’água, Vila Candelária, Triângulo, São Sebastião I e II, Panair e Nacional. Durante a cheia, as famílias têm que deixar as suas casas, além de ter grandes prejuízos financeiros, pois na maioria dos casos perdem os utensílios domésticos, móveis, alimentos, vestuários e documentos. "Nosso objetivo com esse projeto é amenizar o sofrimento dos moradores e os prejuízos financeiros. Eles tem que gastar com tantas outras coisas. A isenção do IPTU para o ano do ocorrido pode ajudar a eles investirem em outras áreas", destaca Cristiane Lopes.

A audiência contará com a participação do secretário municipal de Urbanização e Regularização Fundiária, Edemir Brasil, o secretário municipal de Fazenda, João Altair Caetano dos Santos e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Silva dos Santos, além de outras autoridades.

Sábado, 7 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa

Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid