Corregedor Geral da Justiça de Rondônia participa de encontro nacional

O Corregedor Geral da Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, participou da 49ª edição do Encoge, Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça, em São Luís, Maranhão.

O objetivo do encontro foi proporcionar o intercâmbio de experiências na gestão da magistratura, visando encontrar soluções para maior celeridade da prestação jurisdicional, e, segundo o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, presente no evento, os corregedores gerais de Justiça são os que mais conhecem a realidade do Judiciário em cada Estado.

Dentre os itens mencionados na "Carta de São Luís", destacou-se a preocupação para com o problema das escutas telefônicas, que decorreu do tema "Medidas Sigilosas e Transparências", apresentado pelo Corregedor Geral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, que desenvolveu na Corregedoria um programa para o controle das medidas deferidas pelos magistrados na jurisdição estadual. Futuramente este programa poderá ser adaptado e utilizado pelo CNJ, conforme já declarou o Presidente do Supremo Tribunal.

Durante o encontro foram discutidos também temas como "Autonomia Constitucional dos Juizados Especiais", que sugere transformar os juizados em microssistema judicial em que haveria regras mais leves para seleção dos magistrados, considerando o teor das questões discutidas.

O tema "Juiz Cidadão, uma proposta de interação com a comunidade", foi apresentado pela juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do Maranhão, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. Trata-se de um projeto que tem como objetivo melhorar a comunicação com a sociedade, integrando atividades do Poder Judiciário com interesses da comunidade. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso abordou o assunto "Projeto para implantação do sistema de cálculos de penas, para transparência e agilidade da execução penal", o que já vem sendo aplicado em vários estados, inclusive Rondônia.

Foram apresentados outros temas como "Concursos de Delegações Extrajudiciais", "Gerência de cobranças de custas finais: centralização dos procedimentos administrativos de cobrança de custas finais de forma eletrônica e automatizada" e "Dinâmica de Fiscalização das Serventias Extrajudiciais", o que demonstra a retomada de atenção que merece esse serviço destinado ao público.

No último dia, o Advogado Geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, falou sobre "Embriões Humanos". Ressaltou a liberação das pesquisas com embriões humanos, recentemente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, Também no dia de encerramento ocorreu o lançamento da segunda etapa da campanha "Mude um Destino" pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A finalidade é estimular a adoção de crianças por intermédio do Poder Judiciário, esclarecendo os procedimentos a serem tomados pelos interessados, trazendo assim, maior segurança à criança e aos pais adotivos.

O próximo Encoge acontecerá em novembro no estado do Tocantins.

Fonte: Ascom - TJ RO