Coronel Chrisóstomo propõe isenção de taxa de renovação de CNH para idosos

Assessoria

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), aos maiores de sessenta anos.

De acordo com o Projeto de Lei, o Estatuto do Idoso assegurou aos maiores de sessenta anos uma série de direitos, como a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. Entretanto, aqueles que dirigem não foram contemplados no referido Estatuto, visto que, a partir dos sessenta e cinco anos de idade, o idoso é obrigado a renovar a sua carteira nacional de habilitação

“ O que propomos evita que o idoso enfrente a cada três anos toda a burocracia estatal e arque com o pagamento das taxas devidas para renovação da carteira. Nosso projeto resguarda o idoso de um gasto excessivo a essa parcela da população, cujos rendimentos de aposentadoria, muitas vezes, são insuficientes para arcar com seu elevado custo de vida”, disse o deputado.

Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o exame para renovar a CNH a cada três anos e os demais motoristas, a cada cinco anos. Todos pagam o mesmo valor pela renovação. A proposta mantém a exigência do exame, mas assegura a gratuidade da renovação.

Terça-feira, 31 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Euma Tourinho se filia ao Podemos e se consolida como pré-candidata a deputada federal por Rondônia

A ex-magistrada Euma Tourinho oficializou sua filiação ao Podemos, reforçando sua atuação política em Rondônia e consolidando seu nome como pré-cand

Jaime Gazola se filia ao Podemos e mira vaga na Câmara Federal por Rondônia

O atual secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Jaime Gazola, oficializou sua filiação ao Podemos em um momento marcado por avanços na área da

Deputado Ribeiro do Sinpol apresenta indicação para concessão de desconto no IPVA a doadores de sangue

O campo virou sala de aula. E daquelas vivas, com cheiro de terra e cacau. O Sebrae em Rondônia realizou, na última sexta-feira (27), o Dia de Campo

Pedro Fernandes participa do lançamento da Agroari e anuncia R$ 1 milhão para realização da feira

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou do lançamento oficial da Agroari – Feira do Agronegócio de Ariquemes, evento que destaca a impo