Porto Velho (RO) domingo, 13 de outubro de 2019
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Política

Cooperativismo é estimulado em encontro de garimpeiros


O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), participou neste final de semana, em Porto Velho(RO), do 1º Seminário Estadual de Cooperativismo e Outras Formas Associativas na Mineração de Rondônia.

Para o deputado, o encontro foi um marco para o cooperativismo na região, pois foram discutidos temas pertinentes ao fortalecimento da categoria, como as técnicas de pesquisa mineral, o tratamento e o beneficiamento mineral, o potencial mineral de Rondônia, o reaproveitamento de áreas já exploradas por grandes empresas, entre outros.

De acordo com Valverde, quando há fortalecimento da categoria em cooperativas, mais oportunidades de ganho se concretizam. Segundo ele, as cooperativas podem comprar equipamentos para a extração, por meio de financiamento público.

"Hoje, dificilmente um garimpeiro isolado teria condições de atender as exigências ambientais sem se organizar em cooperativas. A partir do momento que você organiza a cooperativa, mais rapidamente se pode comercializar o minério e agregar valor", frisou.

Regulamentação da Profissão_ No Legislativo, tramita projeto de Lei de autoria do Executivo que regulariza a profissão de garimpeiro. A matéria diz que é preciso obter título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para receber a permissão para garimpagem e venda dos minerais extraídos.

Os trabalhadores cooperativados terão prioridade no acesso às jazidas nas áreas consideradas livres; as requeridas com prioridade até 1989; e aquelas em que sejam titulares de permissão de lavra. Os garimpeiros poderão associar-se a mais de uma cooperativa, desde que elas atuem em áreas diferentes. Eles têm ainda liberdade para filiar-se a associações, confederações, sindicatos ou outras formas associativas, devidamente registradas conforme a legislação específica.

Fonte: Leila Brito
 

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