Domingo, 13 de abril de 2014 - 11h37
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher fará, amanhã. segunda-feira (14/04), uma cerimônia para empossar as 24 conselheiras, entre titulares e suplentes, eleitas em fevereiro para o Biênio 2014/2015. O evento será no Salão de reuniões do Palácio Tancredo Neves, sede da prefeitura, às 15h, com a presença de autoridades. “Após a posse oficial das conselheiras será criado um Fórum para, a partir dele, eleger a nova diretoria”, explicou Lucila Ruiz Cavalcante, servidora municipal de apoio administrativo ao Conselho.
Criado em 2005 pela Lei Nº 228, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher é um órgão deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador da política de garantia, promoção e defesa dos direitos da mulher. Formado por representantes da estrutura do poder público e da sociedade civil organizada, o Conselho do próximo biênio terá em sua composição representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Educação, do Gabinete do Prefeito Mauro Nazif e da Câmara Municipal de Porto Velho.
Da sociedade civil organizada foram eleitas representantes de seis entidades: Instituto Laura Vicunha, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Rondônia, Rotary Clube Rio Madeira, Central Única dos Movimentos Populares e Sociais, Fórum de Educação Infantil e Centro de Pesquisa das Populações Tradicionais – Cuniã. “O principal papel do Conselho é fiscalizar as políticas públicas voltadas para o atendimento à mulher, mas também promover algumas ações colaborativas. Após a eleição da Diretoria será elaborado um plano de atividades para o biênio 2014/2015.
Fonte: Malu Calixto
Escola do Legislativo leva projeto Acelero Enem a Vilhena e Rolim de Moura
A Escola do Legislativo (Elero) realizará o Projeto Acelero Enem nos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, atendendo solicitação do presidente da
Projeto de Cristiane Lopes que reforça combate a fraudes no INSS é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1846/2025, de autoria da deputada federal Cristiane Lopes (União-RO), em conjunto ao PL
Alero inaugura Procuradoria da Mulher para proteger direitos e fomentar igualdade de gênero em RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) inaugurou, nesta quarta-feira (10), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A solenidade ocorreu no
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeito