Confederação de pescadores assina convênio com MTE

O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) participou no início da noite de ontem (18) no Ministério do Trabalho, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre aquele órgão e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA. Na prática, o termo de cooperação vai proporcionar a recepção, nas colônias de pescadores, dos requerimentos de seguro-defeso (seguro piracema), por técnicos do MT, acompanhados dos representantes da CNPA, Federações e Colônias de Pescadores.

Segundo o Presidente da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia, que também participou da solenidade, Hélio Braga, isso visa evitar que pessoas estranhas à categoria da pesca sejam beneficiadas com o seguro defeso, o que vinha ocorrendo ao longo dos tempos e denegrindo a imagem das colônias de pescadores, entidades em sua maioria constituídas há mais de dois séculos.

Esse processo de moralização, segundo o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira, teve início com a assinatura de termo de cooperação entre o Ministério da Reforma Agrária e a CNPA, credenciando as colônias de pescadores para a emissão de Declarações de Aptidão Pronaf, que atende as exigências para financiamento junto aos bancos credenciados pelo governo. Isso evitou também o credenciamento de indivíduos estranhos à categoria, que vinham se beneficiando com financiamentos indevidos.

No último dia 7, outro termo de cooperação foi assinado, desta vez com o Ministério da Previdência, visando facilitar o acesso do pescador aos seus benefícios previdenciários, através das colônias de pescadores.

O presidente da Federação de Pescadores de Rondônia, Hélio Braga, agradeceu o empenho e a dedicação do deputado Mauro Nazif, que ao longo dos anos acompanhou e lutou pelo fortalecimento da classe de pescadores do Estado de Rondônia e do País.

Fonte: David Casseb