Comissariado de menores intensifica fiscalização

Distritos de Porto Velho e outro municípios da Comarca foram alvo das ações.

Cerca de 25 localidades foram visitadas pelo Comissariado de Menores do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca de Porto Velho durante o ano de 2009. Além de orientações sobre direitos e deveres de pais e filhos, o trabalho, em parceria com outros órgãos ligados à Segurança e Saúde públicas, resultou no fechamento de estabelecimentos, prisões e outras ações destinadas à manutenção ou garantia das integridades físicas e emocionais de crianças e adolescentes. Para o juiz titular do JIJ, Dalmo Antônio Bezerra, o serviço contribuiu para que, de posse de mais informações sobre como buscar providências, a própria população auxiliasse o trabalho da Justiça.

Mesmo com imensas distâncias a percorrer, o trabalho chegou às comunidades localizadas ao longo do Rio Madeira, como São Carlos, Nazaré, Demarcação, Santa Catarina, Calama, Maici, Rio Verde (Baixo Madeira) e outras, por terra, como o Projeto Joana D'Arc, Jaci-Paraná, União Bandeirante, Mutum-paraná, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema, Nova Califórina (distritos na BR-364); Além dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e outras localidades rurais, com as Linhas 35 e 45 Azul, Projeto Triunfo, Aliança, Cujubim I e II e Nova Aliança. Só para ir de Porto Velho a Calama, por exemplo, são cerca de 11 horas de barco pelo Madeira.

Durante a madrugada, finais de semana ou feriados, foram visitados estabelecimentos comerciais como bares, boates, hotéis, motéis, prostíbulos e lan-hause. Diante de qualquer irregularidade, as providências legais foram tomadas, desde o lavratura do auto de infração, notificação dos responsáveis legais e encaminhamento de crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar ou S.O.S Criança.

De acordo com o chefe do comissariado, Raiclin Lima da Silva, para realização do repasse de conhecimentos, os comissários foram até escolas públicas municipais, estaduais e particulares, além de reunirem-se com representantes das comunidades. "Nossa disposição em ir até as pessoas e a participação da sociedade promoveram uma maior aproximação com o Poder Judiciário Estadual, através da qual esclarecemos dúvidas e informamos os meios necessários para informação de denúncias", destacou o comissário.

Com a aplicação deste trabalho, segundo Raiclin, o número de denúncias aumentou consideravelmente, seja por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Disque 100), ou por documentos feitos por representantes de comunidade.

Denúncias

Uma dessas denúncias foi feita por um morador do distrito de Jaci-Paraná e encaminhada à presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro. No documento, a pessoa pedia providências do Poder Público, pois segundo ele após a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, próximo ao distrito, o número de ocorrências com envolvimento de crianças e adolescentes aumentou significadamente.

"Houve um trabalho de intensificação na localidade", garantiu Raiclin. Segundo ele, foram cinco deslocamentos consecutivos durante o meses de novembro e dezembro. Ainda de acordo com o chefe do comissariado, o trabalho propiciou o mapeamento de toda a área (bares, hotéis, lan-house, casas de shows, prostíbulos, motéis), o que será de grande auxílio na realização de mais operações na região.

Fonte: Ascom/TJRO