Comissariado de Menores fiscaliza mais de trinta estabelecimentos

Comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO) realizaram no último final de semana várias fiscalizações nos distritos de Mutum Paraná e Abunã, ambos localizados a mais de 220 km da Capital.

O objetivo do trabalho foi o de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como o da Portaria 001/99 JIJ/PVH que regulamenta o ingresso e participação de crianças e adolescentes em espetáculos, clubes e estabelecimentos públicos. Durante as diligências, os Comissários contaram com o apoio da Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional (DEAAI) e da Polícia Militar dos distritos fiscalizados.

Segundo o chefe do comissariado, Almir Rogério, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Também fizemos algumas verificações quanto a denúncias feitas ao Juizado em relação à prostituição infantil, fato que não veio a ser flagrado. De acordo com o comissariado, as denúncias foram repassadas também à DPCA Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Fonte: TJ RO

Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pedro Fernandes participa do lançamento da Agroari e anuncia R$ 1 milhão para realização da feira

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou do lançamento oficial da Agroari – Feira do Agronegócio de Ariquemes, evento que destaca a impo

Deputada Ieda Chaves propõe spray gratuito para mulheres sob medida protetiva em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou Indicação N.º 16381/2026 ao governo de Rondônia para realização de estudo de viabilidade

Pastor Sebastião Valadares se filia ao Podemos e reforça chapa em Rondônia

O pastor Valadares anunciou sua filiação ao partido Podemos, liderado em Rondônia pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. O movimento marca uma no

Deputados estaduais aprovam projeto de recomposição salarial para servidores do TJ-RO

Os deputados estaduais estiveram reunidos na tarde da última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia,m (Alero), onde apr