Comissariado de Menores fiscaliza mais de trinta estabelecimentos

Comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO) realizaram no último final de semana várias fiscalizações nos distritos de Mutum Paraná e Abunã, ambos localizados a mais de 220 km da Capital.

O objetivo do trabalho foi o de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como o da Portaria 001/99 JIJ/PVH que regulamenta o ingresso e participação de crianças e adolescentes em espetáculos, clubes e estabelecimentos públicos. Durante as diligências, os Comissários contaram com o apoio da Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional (DEAAI) e da Polícia Militar dos distritos fiscalizados.

Segundo o chefe do comissariado, Almir Rogério, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Também fizemos algumas verificações quanto a denúncias feitas ao Juizado em relação à prostituição infantil, fato que não veio a ser flagrado. De acordo com o comissariado, as denúncias foram repassadas também à DPCA Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Fonte: TJ RO

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes faz balanço de 2025, organiza pautas estratégicas e projeta novas entregas para 2026

A deputada federal Cristiane Lopes inicia 2026 com um mandato marcado por pautas estruturantes e posicionamentos claros. Ao longo de 2025, sua atuaç

Deputada Yeda Chaves propõe convênio para modernizar unidade de saúde de Candeias do Jamari

Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15.201/2025, recomendando a celebração de

Cirone propõe ampliação do Programa Prato Fácil para pacientes e acompanhantes

O deputado estadual Cirone Deiró apresentou proposta ao Governo do Estado, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento

Cristiane Lopes celebra os 44 anos de Rondônia com investimentos, compromisso e dedicação ao povo do estado

Rondônia celebrou, no último dia 4 de janeiro, seus 44 anos de instalação, uma data que simboliza a força de um estado construído por um povo trabal