Comissariado de Menores fiscaliza mais de trinta estabelecimentos

Comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO) realizaram no último final de semana várias fiscalizações nos distritos de Mutum Paraná e Abunã, ambos localizados a mais de 220 km da Capital.

O objetivo do trabalho foi o de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como o da Portaria 001/99 JIJ/PVH que regulamenta o ingresso e participação de crianças e adolescentes em espetáculos, clubes e estabelecimentos públicos. Durante as diligências, os Comissários contaram com o apoio da Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional (DEAAI) e da Polícia Militar dos distritos fiscalizados.

Segundo o chefe do comissariado, Almir Rogério, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Também fizemos algumas verificações quanto a denúncias feitas ao Juizado em relação à prostituição infantil, fato que não veio a ser flagrado. De acordo com o comissariado, as denúncias foram repassadas também à DPCA Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Fonte: TJ RO

Sábado, 14 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Agricultura fortalecida: deputada federal Cristiane Lopes viabiliza entrega de implementos e impulsiona produção rural em Jaru

A agricultura familiar de Jaru (RO) ganhou um importante reforço com a entrega de implementos agrícolas viabilizados com o apoio da deputada federal

Ministro do STJ recebe título honorífico da Assembleia Legislativa de Rondônia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, recebeu o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, durante soleni

Eleições 2026: Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal

Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal pelo PT-Rondônia. De acordo com informações extraoficiais, o nome de Cujui está sendo cogitado para p

Deputado Pedro Fernandes recebe equipe da OCB para tratar de demandas do cooperativismo em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, representantes da equipe jurídica da Organização das Co