Porto Velho (RO) quarta-feira, 13 de novembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

Comissão de Educação da ALE discute tabela do piso do magistério com secretário da Seduc

Outros temas foram debatidos, como a implantação do programa Ir e Vir, de transporte escolar, e a escolha de diretores em escolas


Comissão de Educação da ALE discute tabela do piso do magistério com secretário da Seduc - Gente de Opinião

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (23), para deliberar projetos e também discutir temas ligados à educação, como a realização da audiência pública, com a presença do secretário municipal de educação de Sobral (CE), Herbert Lima, além de ouvir o secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, para explicar a divulgação das tabelas do piso do magistério. 

O deputado Lazinho da Fetagro (PT), que é o presidente, conduziu os trabalhos, com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM), Cabo Jhony Paixão (Republicanos), Cirone Deiró (Podemos), Ismael Crispin (PSB) e Chiquinho da Emater (PSB) participaram das discussões. 

 

Audiência pública 

A realização da audiência pública, com a ação direta da Comissão de Educação, com a vinda do secretário municipal de Sobral, que mostrou o modelo exitoso do município. 

"A base de tudo precisa ser repensada, ser valorizada. Foi uma audiência muito produtiva e da forma como foi feita a palestra, com o secretário Herbert Lima, de Sobral, foi muito esclarecedora", destacou Adelino. 

Para Follador, "precisa primeiro ter um convencimento político. Mas, é preciso envolver a sociedade e os professores. Se não houver o envolvimento de todos, não tem como dar certo nenhum projeto. Precisamos ter uma avaliação interna em Rondônia, para avaliarmos o nosso ensino". 

Cabo Jhony também elogiou a iniciativa da Comissão, através do presidente Lazinho, em trazer a experiência de Sobral para ser mostrada em Rondônia. "Isso nos faz refletir, nos tira da zona de conforto e faz repensar. Sobral nos mostra que a capacitação profissional é sempre o foco, e que traz resultados. Lá, a meritocracia é a chave principal e ficamos felizes com o resultado". 

O deputado Lazinho se mostrou satisfeito com a repercussão da audiência pública, mas lamentou a presença de poucos prefeitos. "Estendemos o convite aos prefeitos e secretários municipais de educação, mas poucos prefeitos compareceram. Mais de 30 secretários estiveram presentes e muitos professores, o que é importante ficar registrado. Mas, o que mais me chama a atenção é a pouca preocupação das famílias com a educação, com o acompanhamento dos filhos nas atividades escolares", observou. 

 

Tabela 

A Comissão ouviu, a convite, o secretário de Estado de Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, para tratar da questão das tabelas de vencimentos dos professores.

"É preciso esclarecer esse fato. Percorri diversos municípios e em todos eles, somos abordados por professores, que querem saber o que de fato ocorreu, com a divulgação de duas tabelas, com a primeira o Governo reconhecendo que houve erro, e a segunda desagradando a categoria". 

Vivecananda explicou que o Estado fez os estudos do cálculo atuarial, para analisar os impactos, incluindo os inativos e cedidos. "Houve um esforço de todos, a Assembleia aprovou a lei que ampara fazer as tabelas via decreto. Mas, houve uma divulgação de uma tabela errônea e fizemos, de imediato, as devidas correções. Isso está sendo apurado, pois não sabemos o que houve, de fato", esclareceu. 

Segundo Suamy, "no final de outubro, os trabalhadores recebem o que prevê o decreto e a lei aprovada nesta Casa". 

Lazinho manifestou a sua preocupação com a informação de que a tabela foi elaborada de forma correta, mas a sua divulgação é que foi errada. "Como uma tabela correta é descartada e divulgada uma tabela diferente? Isso é o que me preocupa e espero que seja apurado. Não podemos deixar de registrar que houve uma sabotagem, ao que tudo indica". 

Ismael Crispin ponderou que, se houvesse cautela para divulgar não a implantação, mas o pagamento da tabela, poderia ter evitado esse impasse. Ele aproveitou para saber como vai ser o processo de escolha dos diretores escolares. 

 

Ir e Vir 

Adelino sugeriu que a Comissão discuta a implantação do projeto Ir e Vir, de transporte escolar, já discutido com a Undime e aprovado em lei na Assembleia Legislativa. 

Foi aprovado o encaminhamento para a Seduc do pedido de implantação do programa, atendendo ao pleito do deputado Follador. Suamy Vivecananda disse que é possível proceder os estudos para esta finalidade. 

Cirone reforçou essa necessidade, para dar mais celeridade aos processos. "Será mais ágil, mais transparente e os municípios terão mais segurança na execução dos programas". 

 

Diretores 

A forma de escolha dos diretores das escolas também acabou sendo tratada, aproveitando a presença do secretário da Seduc. Indagado pelo deputado Ismael Crispin, acerca do modelo para fazer a escolha, Suamy disse que: 

"A norma está em vigor e a escolha deverá ocorrer, mas precisamos mudar alguns critérios, considerando que algumas escolas enfrentam dificuldades. O processo, em alguns casos, acaba gerando divergências, após o resultado, com a formação de grupos", observou. 

"Exatamente, bom ou ruim, temos uma norma em vigor e precisa ser respeitada. Se queremos mudar, é preciso primeiro mudar as leis que regem esse processo", completou Crispin. 

 

Projetos 

Lazinho da Fetagro distribui projetos para a emissão de pareceres. O deputado Ismael Crispin ficou encarregado de emitir o parecer ao PDL 089, de autoria da deputada Rosângela Donadon (PDT), que concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Renato Grun Bueno. 

O Cabo Jhony irá relatar o PL 264/19, de autoria do deputado Dr. Neidson (PMN), que que cria o Dia do Bombeiro Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia. 

O deputado Ismael Crispin apresentou relatórios favoráveis a dois projetos, que foram aprovados. O primeiro, o PL 246, de autoria do deputado Anderson Pereira (Pros), que institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual dos Vigilantes. O outro projeto, o PL 247, de autoria do deputado Adelino Follador, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Rondônia.

Mais Sobre Política

Aprovado projeto do presidente Laerte Gomes que suspende eleições de diretores de escolas públicas

Aprovado projeto do presidente Laerte Gomes que suspende eleições de diretores de escolas públicas

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas

Agentes de saúde de Rondônia voltam a receber adicional de insalubridade

Agentes de saúde de Rondônia voltam a receber adicional de insalubridade

A partir de dezembro, 533 servidores da saúde de Rondônia que atuam na área de endemias voltarão a receber adicional de insalubridade. O valor acresci

Cristiane Lopes participa de Encontro Mulheres Progressistas - Fortalecendo o Futuro

Cristiane Lopes participa de Encontro Mulheres Progressistas - Fortalecendo o Futuro

A vereadora Cristiane Lopes (PP) participou no último final de semana do Encontro Mulheres Progressistas, que aconteceu no espaço Millenium, na cida

Presidente Laerte Gomes recebe comitiva de prefeitos em audiência para falar sobre Energisa, Refis e teto de gastos

Presidente Laerte Gomes recebe comitiva de prefeitos em audiência para falar sobre Energisa, Refis e teto de gastos

Durante audiência na tarde desta terça-feira (5), o presidente Laerte Gomes (PSDB) recebeu uma comitiva de prefeitos para discutir as principais dem