Comissão de Constituição e Justiça discute uso de celulares em sala de aula

As reuniões da comissão ocorrem às terças-feiras.

da Assessoria

Comissão de Constituição e Justiça discute uso de celulares em sala de aula - Gente de Opinião

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu, discutiu e aprovou projetos na manhã desta terça-feira (11), durante a 37ª reunião ordinária da 11ª legislatura. Entre as matérias aprovadas, os deputados deliberaram sobre o uso de celulares em sala de aula no estado.
O Projeto de Lei 401/2024, de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), propõe alterações na Lei 1.989, de 26 de novembro de 2008, que regula o uso de telefones celulares nas escolas de Rondônia.
De acordo com a alteração sugerida pela deputada, os alunos do ensino fundamental e médio ficam proibidos de utilizar telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos dentro da sala de aula, bem como durante reuniões e atividades escolares nas dependências da escola.
Segundo o projeto, os celulares e dispositivos eletrônicos deverão ser guardados nas mochilas ou bolsas dos alunos, desligados ou em modo silencioso, sem vibração, ou, ainda, conforme a estratégia definida pela unidade de ensino.
O principal objetivo da proposição é garantir a qualidade do ensino nas escolas. O parecer do relator Ismael Crispin (MDB) foi favorável e acompanhado pelos demais membros da comissão presentes.
A comissão também aprovou o Projeto de Lei 406/2024, de autoria do deputado Ismael Crispin, que institui o dia 5 de maio como o Dia à Memória do Marechal do Exército Brasileiro, Cândido Mariano da Silva Rondon. O parecer do relator Rodrigo Camargo foi favorável e seguido pelos demais membros.
Além desses, a CCJR discutiu e aprovou outros projetos.

Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a

Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para compra de medicamentos

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria do Poder Executivo, que

Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176

Deputada Cristiane Lopes e prefeito Léo Moraes entregam tratores para fortalecer agricultura familiar em Porto Velho

A agricultura familiar de Porto Velho ganhou um reforço importante. A deputada federal Cristiane Lopes, junto com o prefeito Léo Moraes, entregou qu