Comissão de Constituição e Justiça discute uso de celulares em sala de aula

As reuniões da comissão ocorrem às terças-feiras.

da Assessoria

Comissão de Constituição e Justiça discute uso de celulares em sala de aula - Gente de Opinião

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu, discutiu e aprovou projetos na manhã desta terça-feira (11), durante a 37ª reunião ordinária da 11ª legislatura. Entre as matérias aprovadas, os deputados deliberaram sobre o uso de celulares em sala de aula no estado.
O Projeto de Lei 401/2024, de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), propõe alterações na Lei 1.989, de 26 de novembro de 2008, que regula o uso de telefones celulares nas escolas de Rondônia.
De acordo com a alteração sugerida pela deputada, os alunos do ensino fundamental e médio ficam proibidos de utilizar telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos dentro da sala de aula, bem como durante reuniões e atividades escolares nas dependências da escola.
Segundo o projeto, os celulares e dispositivos eletrônicos deverão ser guardados nas mochilas ou bolsas dos alunos, desligados ou em modo silencioso, sem vibração, ou, ainda, conforme a estratégia definida pela unidade de ensino.
O principal objetivo da proposição é garantir a qualidade do ensino nas escolas. O parecer do relator Ismael Crispin (MDB) foi favorável e acompanhado pelos demais membros da comissão presentes.
A comissão também aprovou o Projeto de Lei 406/2024, de autoria do deputado Ismael Crispin, que institui o dia 5 de maio como o Dia à Memória do Marechal do Exército Brasileiro, Cândido Mariano da Silva Rondon. O parecer do relator Rodrigo Camargo foi favorável e seguido pelos demais membros.
Além desses, a CCJR discutiu e aprovou outros projetos.

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputados aprovam R$ 10 milhões para o combate à pobreza em Rondônia

Os deputados de Rondônia aprovaram a destinação de R$ 10 milhões para ações de combate à pobreza no estado. A votação ocorreu durante a sessão ordin

Assembleia autoriza realocação de R$ 5 milhões para manter operações da PMRO em 2025

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão da última terça-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1185/2025, que autoriz

Deputado Alex Redano solicita novas viaturas para reforçar a segurança em Ariquemes

O deputado Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (

Alero apoia 10º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aderiu oficialmente ao 10º Leilão Direito de Viver Porto Velho, iniciativa beneficente em prol do Hos