Comissão busca arquivamento de sanções ao Brasil

A delegação chefiada pelo embaixador Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares do Ministério das Relações Exteriores segue esta semana para Bogotá, capital da Colômbia na busca do arquivamento das sanções da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) ao Brasil. A secretária de Estado da Justiça de Rondônia, Mirian Spreáfico, também compõe a equipe denominada Brasil-Bogotá. Os detalhes da viagem foram tratados nessa segunda-feira (22) no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Entre os casos listados pela Corte estão as revoltas na Casa de Detenção José Mário Alves, popularmente conhecido como Urso Branco em Rondônia, onde aconteceu a terceira maior chacina em unidades prisionais do país. Em 2002, o Urso Branco registrou a morte de 27 presos em uma única rebelião. Os principais problemas apontados na época foram superlotação, insuficiência de agentes penitenciários e precariedade sanitária.

A apresentação de Mirian Spreáfico perante a corte, na próxima quinta-feira (25), demonstrará os projetos que visam a geração de vagas, reformas de unidades já existentes, para que os apenados tenham uma condição digna no cumprimento de sua pena, contratação de aproximadamente 3 mil novos servidores, celeridade na apuração irregularidades ocorridas no interior das unidades, capacitação aos servidores.

Com estas ações pretende-se o arquivamento das sanções ao Brasil. “Faremos uma apresentação bastante detalhada, transparente e documentada, para comprovar o esforço concentrado entre União e Estado visando resolver a curtíssimo prazo os problemas apontados pela Corte”, concluiu.

Fonte: Alex Wendel Schonhardt Nunes  / Daniela Roman Ross /Decom