Comissão aprova projeto que cria Conselho da Mulher

A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, em reunião nesta semana no plenarinho da Assembleia Legislativa, emitiu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Mulher no Estado de Rondônia.

O presidente da comissão, deputado Airton Gurgacz (PDT), pediu ao deputado Ezequiel Júnior (PSDC), membro suplente, a leitura do relatório do projeto. Airton, após voto favorável, destacou que a propositura vem em boa hora e que não vê problemas para a matéria ser aprovada no plenário.

“Já era tempo de o Estado criar um conselho que trate exclusivamente de políticas públicas voltadas para as mulheres de Rondônia”, disse Airton.

Jesuíno Boabaid (PTdoB), também membro suplente da comissão, informou que o projeto já passou pelo crivo da Assembleia na legislatura passada, e por razões administrativas acabou sendo considerado inconstitucional.

“Também sou favorável ao projeto, que agora parece estar dentro da constitucionalidade. Sugiro, ainda, uma emenda que autorize um representante desta Casa para compor este conselho”, destacou Boabaid.

O parlamentar acrescentou que o futuro conselho deverá desenvolver um trabalho sério e que caberá aos deputados cobrar a atuação da entidade. O projeto será encaminhado para apreciação no plenário das deliberações.

Fonte: Juliana Martins

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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