Colaboração entre TJRO e PGE busca equalização de ações

Em busca de um alinhamento jurídico em matérias que envolvam servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado estreitam relação para dar soluções mais ágeis aos processos em suas diversas fases. Em visita ao presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, as procuradoras Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, procuradora-geral, e Jane Maynhone, adjunta, garantiram a formação de um grupo de trabalho para levantamento das situações comuns nos Poderes Executivo e Judiciário, tais como resoluções sobre anuênio, liquidação de precatórios, insalubridade, entre outras questões trabalhistas. O esforço conjunto é para que não haja divergência de entendimentos nas decisões, o que pode resultar em atraso na garantia de direitos e impactos no erário.

"É muito significativo esse estreitamento das relações entre o Judiciário e a Procuradoria. Vem num momento de grande preocupação com as demandas das instituições em ações comuns", observou o presidente do TJRO. Roosevelt Queiroz elogiou a crescente participação dos procuradores, fazendo sustentações orais nas sessões de julgamento, o que segundo ele, demonstra atitude de zelo e respeito para com as partes.

Participaram também da reunião os juízes auxiliares da presidência Edenir Albuquerque da Rosa e Úrsula Gonçalves Theodoro Souza, que colocaram a consultoria jurídica do Tribunal à disposição para prestar informações à PGE.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de parceria na realização de seminário de formação, o que pode estreitar ainda mais as relações harmônicas entre os poderes e o sistema de justiça.

Fonte:  TJRO