CNJ aprova afastamento de presidente do TJ de Rondônia

Evandro Eboli - (Agência O Globo) BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira, por onze votos a dois, o afastamento do desembargador Sebastião Teixeira Chaves da função de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Conselho aprovou também a abertura de dois processos, um disciplinar e outro administrativo, contra Sebastião Chaves. No caso do processo disciplinar, o CNJ pode aprovar a remoção do cargo e a aposentadoria. O Conselho não tem poder de decidir pela perda do cargo de magistrado - decisão que só pode ser tomada pela Justiça, por se tratar de cargo vitalício -, mas pode fazer a recomendação. No caso do processo administrativo, algumas decisões do juiz podem ser revistas, mas somente as tomadas em processos ainda não concluídos. - As decisões devem ser rápidas para que sirvam como resposta para a sociedade - disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato. O desembargador foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira, junto com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos. Pela manhã, Teixeira prestou um depoimento que durou de cinco horas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ele almoçou no tribunal e, em seguida, voltou para a superintendência da Polícia Federal, onde está preso. Na tarde desta terça-feira, a ministra Eliana Calmon ouvirá outros envolvidos no escândalo de Rondônia, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira.

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Aprovado projeto de lei do deputado Luís do Hospital que inclui o Mounjaro na oferta de medicamentos do SUS

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Luís do Hospital (MDB) que autoriza a oferta dos

Vice-governador Sérgio Gonçalves confirma presença no ato de filiação do Progressistas

O Partido Progressistas (PP) realiza nesta quinta-feira (11) um grande ato de filiação que marca a entrada de novas lideranças políticas na sigla em

Deputada Ieda Chaves propõe Auxílio Material Escolar aos estudantes e priorização da economia local

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15241/2025, solicitando um estudo de viabilidade para a criação e implement

Deputada federal Cristiane Lopes participa de certificação do projeto Pcd+ Mães Atípicas em Ji-Paraná

Em Ji-Paraná (RO), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou, no Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia, da cerimônia de c