CNJ aprova afastamento de presidente do TJ de Rondônia

Evandro Eboli - (Agência O Globo) BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira, por onze votos a dois, o afastamento do desembargador Sebastião Teixeira Chaves da função de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Conselho aprovou também a abertura de dois processos, um disciplinar e outro administrativo, contra Sebastião Chaves. No caso do processo disciplinar, o CNJ pode aprovar a remoção do cargo e a aposentadoria. O Conselho não tem poder de decidir pela perda do cargo de magistrado - decisão que só pode ser tomada pela Justiça, por se tratar de cargo vitalício -, mas pode fazer a recomendação. No caso do processo administrativo, algumas decisões do juiz podem ser revistas, mas somente as tomadas em processos ainda não concluídos. - As decisões devem ser rápidas para que sirvam como resposta para a sociedade - disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato. O desembargador foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira, junto com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos. Pela manhã, Teixeira prestou um depoimento que durou de cinco horas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ele almoçou no tribunal e, em seguida, voltou para a superintendência da Polícia Federal, onde está preso. Na tarde desta terça-feira, a ministra Eliana Calmon ouvirá outros envolvidos no escândalo de Rondônia, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira.

Domingo, 11 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Janeiro Branco: projetos de Eyder Brasil colocam saúde mental em pauta em Rondônia

O primeiro mês do ano é marcado pelo Janeiro Branco, campanha nacional de conscientização sobre a saúde mental. Em Rondônia, o tema tem sido debatid

Investimento histórico: deputada federal Cristiane Lopes fortalece cafeicultura de Rondônia

Com olhar atento às necessidades dos produtores rurais e ao crescimento da cafeicultura, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) destino

Deputada Cristiane Lopes faz balanço de 2025, organiza pautas estratégicas e projeta novas entregas para 2026

A deputada federal Cristiane Lopes inicia 2026 com um mandato marcado por pautas estruturantes e posicionamentos claros. Ao longo de 2025, sua atuaç

Deputada Yeda Chaves propõe convênio para modernizar unidade de saúde de Candeias do Jamari

Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15.201/2025, recomendando a celebração de