Cleiton Roque solicita adiamento de audiência pública

Através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou transferência da audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. A programação aconteceria no dia 7 deste mês, mas foi remarcada para o dia 20 de maio, às 15h, no plenário a Casa de Leis. O estatuto é definido pela Lei nº 3.926/2004, que reconhece a profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal.

De acordo com o deputado, artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada. A profissão de artesão presume o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observâncias às normas oficiais aplicáveis ao produto.

“O artesanato é responsável por gerar ocupação e renda para muitos trabalhadores, sem que haja sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.

O deputado explicou que os palestrantes que viriam na data anterior relataram o surgimento de conflito de data nas agendas, solicitando assim o seu adiamento.

Fonte: Decom

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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