CGM orienta secretários em final de mandato

No próximo dia 25/04, das 8h às 12h, no Teatro Banzeiros, a controladoria geral do Município (CGM) realizará reunião técnica com todos os secretários municipais, titulares e adjuntos, coordenadores, diretores de departamentos, chefes de divisão e de assessorias técnicas e servidores que atuam na despesa pública e são responsáveis por órgãos da Administração Indireta para apresentar a instrução normativa Nº 001/2012/CGM; os procedimentos voltados para a Gestão Fiscal Responsável em final de Mandato, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e alerta quanto às sanções da Lei de Crimes Fiscais (LC nº 10.028/2000).

A reunião será oportunidade para orientar preventivamente estes assessores ligados à gestão pública. “A principal meta é nortear na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos”, observou a controladora geral do município, Cricélia Fróes.

Serão explorados assuntos relevantes para os gestores em fim de gestão e seus técnicos, como gestão fiscal, restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), condutas vedadas, fixação de remuneração, entre outros.

Fonte: CGM

Segunda-feira, 5 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da

Lei da deputada Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha "Maio Laranja" contra o abuso infantil

Uma importante ação voltada à proteção da infância e da adolescência foi oficializada em Rondônia com a publicação da Lei nº 6.014, de 25 de abril d

Deputada Federal Cristiane Lopes é homenageada com Medalha Mérito da Comunicação Social da Polícia Militar de Rondônia

Em uma noite marcada por emoção, gratidão e reconhecimento mútuo, a deputada federal Cristiane Lopes foi agraciada com a Medalha Mérito da Comunicaç

Deputado Cirone defende rede de apoio para mães atípicas

Precisamos cuidar de quem cuida. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), durante a sessão da Assembleia Legislativ