Terça-feira, 26 de abril de 2011 - 19h19
Após ser sabatinada por mais de 4 horas na Comissão Mista do Orçamento do Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou ao senador Ivo Cassol e aos deputados Nilton Capixaba e Mauro Nazif, integrantes da Comissão, que a minuta da Transposição dos servidores para o quadro federal ainda está sob análise técnica do Ministério do Planejamento para os detalhes finais antes de ser encaminhada à presidente Dilma Roussef para sanção publicação.
O senador Ivo Cassol explicou à ministra a importância da transposição, tanto para os servidores quanto para o Governo do Estado, e conseqüentemente à população de Rondônia, uma vez que mais de R$ 20 milhões poderão ser economizados mensalmente pelos cofres estaduais, além das vantagens salariais que os servidores que optarem para o quadro federal poderão obter. “A ministra sabe o quanto a transposição é importante para Rondônia, seus servidores e sua população, acredito que estamos nos capítulos finais dessa novela”, declarou o senador.
A ministra confirmou que o decreto está sob análise para que nenhuma categoria ou servidor seja prejudicado, além de que o Governo Federal quer evitar qualquer problema jurídico, por isso todos os cuidados estão sendo tomados. Ocorre que alguns cargos não existem no quadro federal, e a maior preocupação do Governo é como enquadrar estes servidores sem que os mesmos sejam prejudicados ou ajuízem ações que possam interromper o processo. Segundo o deputado Mauro Nazif, a Advocacia Geral da União já deu parecer favorável à transposição e todas as etapas técnicas já foram vencidas, restando apenas alguns detalhes técnicos e a confirmação da presidente para assinar.
Por sugestão do senador Ivo Cassol a ministra Mirian Belchior vai tentar junto à presidente Dilma que ela assine o decreto da Transposição em Rondônia, levando um verdadeiro presente aos servidores e à população que espera há muito tempo pelo benefício. “Vou sugerir também à presidente Dilma que aproveite a visita à Rondônia para visitar as obras das usinas do rio Madeira e lançar a pedra fundamental da construção do linhão que vai levar a energia para o resto do país”, disse Cassol.
Fonte: Marco Antônio
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