Casa da Cidadania orienta sobre processo de reconhecimento de paterrnidade

Os Promotores de Justiça Ivanildo de Oliveira e Charles Martins, da Casa da Cidadania (8ª Promotoria de Justiça), enviaram ofícios aos diretores das escolas da rede pública, municipais e estaduais, de Porto Velho, com o objetivo de buscar a regularização de situação de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

No ofício, os Promotores de Justiça recomendam aos diretores orientar de forma reservada, com o objetivo de preservar a privacidade dos alunos e dos seus responsáveis, a procurarem a Casa da Cidadania, onde serão adotadas as providências necessárias aos reconhecimento espontâneo de paternidade. A Casa da Cidadania está localizada na Avenida Campos Sales nº 2666, Centro, funcionando de segunda a sexta-feira no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Fonte: Ascom MPRO

Sexta-feira, 13 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Eleições 2026: Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal

Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal pelo PT-Rondônia. De acordo com informações extraoficiais, o nome de Cujui está sendo cogitado para p

Deputado Pedro Fernandes recebe equipe da OCB para tratar de demandas do cooperativismo em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, representantes da equipe jurídica da Organização das Co

Cristiane Lopes articula com DNIT recuperação de rodovias federais estratégicas em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de T

CCJR retoma reuniões com discussão e aprovação de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) retomou as reuniões nesta terça-feira (10). Durante o encontro, os parlamentares discutiram