Casa da Cidadania orienta sobre processo de reconhecimento de paterrnidade

Os Promotores de Justiça Ivanildo de Oliveira e Charles Martins, da Casa da Cidadania (8ª Promotoria de Justiça), enviaram ofícios aos diretores das escolas da rede pública, municipais e estaduais, de Porto Velho, com o objetivo de buscar a regularização de situação de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

No ofício, os Promotores de Justiça recomendam aos diretores orientar de forma reservada, com o objetivo de preservar a privacidade dos alunos e dos seus responsáveis, a procurarem a Casa da Cidadania, onde serão adotadas as providências necessárias aos reconhecimento espontâneo de paternidade. A Casa da Cidadania está localizada na Avenida Campos Sales nº 2666, Centro, funcionando de segunda a sexta-feira no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Fonte: Ascom MPRO

Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic