Quarta-feira, 15 de junho de 2016 - 06h02
Entre os dias 09 e 21 de maio, o barco da Justiça Rápida Itinerante visitou as comunidades que ficam às margens dos rios Madeira e Machado - distantes cerca de 200 km de Porto Velho (capital de Rondônia), o que representa uma viagem de até 12 horas de navegação – para levar assistencialismo, orientação jurídica e cidadania às famílias que vivem nesses distritos. O destaque da ação dessa vez ficou por conta da entrega da cartilha Justiça e Cidadania na Escola. O projeto é desenvolvido pelas Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Estado de Rondônia (Ameron) como parceira da campanha.
Das mãos do coordenador do núcleo de políticas relacionadas ao sistema de Justiça Itinerante, desembargador Raduan Miguel Filho e do coordenador da operação Justiça Rápida, juiz Johnny Gustavo Clemes, 25 cartilhas foram distribuídas. O Tribunal de Justiça de Rondônia adotou como estratégia fornecer as cartilhas as bibliotecas das instituições de ensino visitadas para que desta forma as informações referentes ao Judiciário tenham acesso mais amplo aos ribeirinhos. Os magistrados orientaram aos professores e diretores dessas escolas para que estimulassem os alunos a estudarem o conteúdo do material.
“O exercício da cidadania, em primeiro lugar, depende do conhecimento do povo a respeito de seus direitos e obrigações, bem como sobre a organização institucional do Estado a fim de que tenham condições de conviver ativamente. A partir desse conhecimento, quando a pessoa tem o desejo de buscar seus direitos individuais ou coletivos, passa a ser importante a presença da estrutura do Poder Judiciário a fim de materializar as reivindicações e a viabilizar as transformações necessárias para o bem-estar das pessoas”, avalia o coordenador da operação, juiz Johnny Gustavo Clemes.
Dois pontos foram fundamentais para decidir pela distribuição da cartilha: o primeiro é a concretização de uma integração com a comunidade em simplificar o linguajar, para que ocorra uma efetiva aproximação do jurisdicionado, e desta forma contribuir para que ele compreenda o funcionamento do Judiciário e demais órgãos essenciais a administração da justiça. O segundo ponto partiu da própria Ameron, através da parceria firmada pelo presidente Francisco Borges em colaborar com as campanhas da AMB e fornecer as cartilhas para distribuição durante o deslocamento da equipe do sistema Justiça Itinerante.
O que mais chamou a atenção do coordenador da Justiça Rápida Itinerante foi que, “através da observação das nossas crianças podemos projetar o futuro, bem como contribuir para que ele seja melhor na medida em que levamos a elas o conhecimento. É sempre surpreendente ver como existe potencial a ser desenvolvido nos locais em que as condições adversas são mais críticas. Por conta dessa observação renovamos nossas crenças de que temos muito material humano para promover a evolução e de que vale a pena o esforço de trabalhar para dar às crianças daquelas localidades as mesmas condições que existem na parte urbana da cidade”, revela a sensação que sentiu o juiz Johnny Gustavo Clemes após mais essa experiência.
Essa ação deve ter continuidade ao longo do ano, uma vez que através da Ameron foi solicitado à AMB o envio de mais cartilhas para que em todos os deslocamentos feitos pelo barco da Justiça Rápida seja feita essa distribuição junto com palestras nas escolas. Vale ressaltar que na maioria das vezes o sistema de Justiça Itinerante atende nas instituições de ensino, de modo que a ocasião é favorável ao aproveitamento do local para a realização dessas atividades.
Nessa última ação os distritos Demarcação, Calama, Conceição do Galera, Papagaios, Cavalcante, Santa Catarina, Nazaré e São Carlos foram contemplados com a visita do Poder Judiciário.
Cartilha Justiça e Cidadania na Escola
Lançado há 24 anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a cartilha Cidadania e Justiça na Escola parou de circular em 2010 quando atingiu 13 milhões de estudantes. Após seis anos, o projeto retornou às atividades e a capital de Rondônia, Porto Velho, foi escolhida para abrir a retomada dos trabalhos de conscientização com crianças e adolescentes.
Com objetivo de estimular o contato direto entre o Judiciário e os estudantes das escolas públicas, a cartilha traz ilustrações em formato de quadrinhos - com uma linguagem simples e facilitada - as noções de cidadania e justiça de maneira lúdica através de jogos pedagógicos em cima do conteúdo lido após cada capítulo.
Em abril, as escolas Risoleta Neves e Castelo Branco em Porto Velho abriram o circuito de lançamento nacional da cartilha pela AMB. Na ocasião, além do presidente da Ameron, Francisco Borges e da Vice-Presidente de Interiorização da AMB Nártir Weber e do presidente do TJRO Sansão Saldanha, participaram do lançamento da cartilha os juízes Dalmo Antônio de Castro Bezerra da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho, Euma Mendonça Tourinho da Turma Recursal, a secretária geral da Ameron Silvana Maria de Freitas, o tesoureiro geral da Ameron Adolfo Theodoro Naujorks Neto, o vice-presidente do TJRO Isaias Fonseca e o procurador geral do estado Francisco Silveira, representando a Secretaria Estadual de Educação.
Fonte: Ascom
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