Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - 08h01
Sob a presidência do vereador Eduardo Rodrigues, reeleito para mais um mandato pelo Partido Verde, o plenário da Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, na sessão ordinária de segunda feira, dia 5, em segunda votação, vários projetos de lei. Dentre eles destaca-se o da Ficha Limpa, uma adaptação da norma federal à legislação municipal de iniciativa da vereadora tucana Mariana Carvalho. E com novidade: uma emenda do vereador Jaime Gazola criando Moção de Repúdio da Câmara a secretários do executivo municipal que claudicarem no exercício dos seus deveres. E uma consequência: serão obrigatoriamente demitidos pelo chefe do executivo. Esta emenda gerou muita discussão. Vai para a sanção ou veto do prefeito Roberto Sobrinho.
Também em segunda discussão, foi aprovado a inclusão da Corrida de Voadeiras no Calendário Oficial da cidade e,em primeira votação, Projeto de Lei estabelecendo a coleta seletiva de lixo reciclável nos condomínios da Capital. Ambos do vereador Marinho Melo(PMDB). E Projeto de Lei do vereador Sid Orleans(PT) permitindo a comercialização de bebidas alcoólicas no Mercado Cultural, até agora proibida por força da Lei 1.293/97 que trazia dificuldades para os comerciantes do local.
Em segunda votação foi aprovada ainda, Projetos de Lei da vereadora Mariana Carvalho criando a Comissão Permanente de Carnaval para os desfiles das escolas de samba de Porto Velho. Segundo a disposição da norma, membros do poder executivo farão parte desta comissão.
Fonte: Osmar Silva
Sebrae e Abracam apresentam Educação Empreendedora a Vereadores de Rondônia
A Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) promoveu o PROCAVER (Programa de Capacitação Continuada de Vereadores), focando as funções d
O Agro em boas mãos: Assembleia Legislativa lança série especial sobre investimentos no setor rural
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) dá início, nesta terça-feira (13), ao lançamento oficial da série especial de reportagens “O
Presidente da Assembleia Legislativa prestigia 3º Encontro do Agronegócio em Monte Negro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos) marcou presença na abertura do 3º Encontro do Agronegócio e Feira de Neg