Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Terça-feira, 11 de maio de 2021 - 13h15
A Câmara dos Deputados
aprovou uma proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência
contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas de todo o
Brasil. O Projeto de Lei 598/19 é de autoria do Senador Plínio Valério
(PSDB-AM) e teve a Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) como uma das relatoras.
Mariana explica que o
principal objetivo do projeto é contribuir para o conhecimento da Lei Maria da
Penha e, assim, estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da
educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra
a mulher. Além de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de
violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para denunciar
tal ato.
A semana acontecerá
anualmente no mês de março, mesmo mês em que se comemora o Dia Internacional da
Mulher, e deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, a produção
e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições
de ensino.
“Somente com educação
faremos a verdadeira prevenção contra esse mal que assola o nosso País, que é a
violência doméstica. Uma medida importante, pois vamos educar nossos meninos e
meninas; e ensinar desde cedo a importância do respeito e de se combater todo
tipo de violência, protegendo as mulheres e promovendo uma mudança que
impactará nas futuras gerações”.
Devido às mudanças feitas no
projeto pelos Deputados, a matéria será votada novamente pelos senadores.
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