Câmara aprova liberação de área para regularização fundiária

Reunidos em sessão ordinária comandada pela presidente Sandra Moraes, os
vereadores de Porto Velho aprovaram autorização a Prefeitura da Capital a proceder desapropriação de áreas de terras urbanas destinadas à regularização fundiária. O projeto é de iniciativa do Executivo, pelo qual prefeito Roberto Sobrinho (PT) declara como Zona Especial de Interesse Social, área específica para fins de regularização fundiária localizada entre a Rua Raimundo Cantuária, o Linhão da Eletronorte, o Canal Tancredo Neves e a Avenida Mamoré, no Bairro Tancredo Neves.

O prefeito destaca na mensagem que encaminha o projeto de Lei à Câmara que é política da sua administração a regularização fundiária como forma de promover ações no sentido de garantir a dignidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas e por se tratar de uma área destinada à regularização do adensamento urbano do Município de Porto Velho.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero entrega voto de louvor à Facer, em Guajará-Mirim

Na noite do último sábado (15/11), a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim foi palco de uma solenidade marcada por reconhecimento e valorização do s

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

Deputada Cristiane Lopes aonvoca audiência pública para aspurar abusos na desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede