Câmara aprova liberação de área para regularização fundiária

Reunidos em sessão ordinária comandada pela presidente Sandra Moraes, os
vereadores de Porto Velho aprovaram autorização a Prefeitura da Capital a proceder desapropriação de áreas de terras urbanas destinadas à regularização fundiária. O projeto é de iniciativa do Executivo, pelo qual prefeito Roberto Sobrinho (PT) declara como Zona Especial de Interesse Social, área específica para fins de regularização fundiária localizada entre a Rua Raimundo Cantuária, o Linhão da Eletronorte, o Canal Tancredo Neves e a Avenida Mamoré, no Bairro Tancredo Neves.

O prefeito destaca na mensagem que encaminha o projeto de Lei à Câmara que é política da sua administração a regularização fundiária como forma de promover ações no sentido de garantir a dignidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas e por se tratar de uma área destinada à regularização do adensamento urbano do Município de Porto Velho.

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com 99,36%, Assembleia recebe Selo Diamante de Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de

Presidente do Progressistas, deputada Sílvia Cristina anuncia chegada de novas lideranças ao partido

A presidente estadual do Progressistas, deputada federal Sílvia Cristina, anunciou a chegada de novas lideranças ao partido. O evento que marca o re

Prestação de contas destaca ações e investimentos do mandato de Cláudia de Jesus em Rondônia

Em três anos de atuação, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um balanço marcado pela valorização dos trabalhadores, fortalecimento

Deputada Cristiane Lopes anuncia a retomada da investigação contra o leite importado e reforça defesa dos produtores de Rondônia

Após cobranças firmes da deputada federal Cristiane Lopes no plenário da Câmara e no envio de ofícios ao Governo Federal, o Ministério da Indústria