Câmara aprova liberação de área para regularização fundiária

Reunidos em sessão ordinária comandada pela presidente Sandra Moraes, os
vereadores de Porto Velho aprovaram autorização a Prefeitura da Capital a proceder desapropriação de áreas de terras urbanas destinadas à regularização fundiária. O projeto é de iniciativa do Executivo, pelo qual prefeito Roberto Sobrinho (PT) declara como Zona Especial de Interesse Social, área específica para fins de regularização fundiária localizada entre a Rua Raimundo Cantuária, o Linhão da Eletronorte, o Canal Tancredo Neves e a Avenida Mamoré, no Bairro Tancredo Neves.

O prefeito destaca na mensagem que encaminha o projeto de Lei à Câmara que é política da sua administração a regularização fundiária como forma de promover ações no sentido de garantir a dignidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas e por se tratar de uma área destinada à regularização do adensamento urbano do Município de Porto Velho.

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic

Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do