Cahúlla discute melhorias para defensores públicos e assistentes jurídicos

O vice governador João Cahulla recebeu na última quinta feira (27/09) em seu gabinete, o defensor público geral do Estado, Antônio Francelino dos Santos, que tratou do realinhamento salarial da Defensoria , que terá que ser aprovada pela Assembléia Legislativa.

Para que a proposta seja efetivada, o Executivo terá que encaminhar projeto de lei ao Legislativo, que por sua vez irá apreciar a matéria. O que pedimos ao Executivo é uma maior valorização dos defensores e assistentes jurídicos. Apesar de a Defensoria ter autonomia administrativa e financeira, é importante esse entendimento do governo. Qualquer aumento depende de lei resultante de projeto do executivo encaminhado ao legislativo estadual, explica Francelino.

João Cahúlla disse que o Governo tem atendido diversas reivindicações da Defensoria, principalmente em relação a ampliação do número de servidores nas 22 comarcas de Rondônia, acrescentando que durante mais de 20 anos não houve investimentos dos governos anteriores na Defensoria, e as distorções ocorridas não podem ser solucionadas de uma única vez. No ano passado, o Governo nomeou mais de 150 servidores para as comarcas. Houve uma melhora significativa no atendimento ao cidadão em todo o Estado, o resultado é visível, destacou.

O defensor público geral explica que tem mantido conversações positivas com o executivo estadual porque, segundo ele, todas as conquistas da Defensoria são frutos do diálogo e do entendimento. Temos uma relação harmoniosa com o Executivo e com o Legislativo, finalizou.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 17 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

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