Brasil Central debate comércio exterior em Porto Velho

Confúcio Moura: o Consórcio dos Estados
do Brasil Central apresenta soluções viáveis

As alternativas para a captação de recursos, o comércio exterior, e a infraestrutura e logística serão temas dominantes da quarta reunião anual do Fórum de Governadores do Brasil Central, que acontece em Porto Velho, nos dias 05 e 06 de outubro. Anfitrião do evento, o governador Confúcio Moura receberá representantes do bloco, que é formado por Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão e Distrito Federal.

Criado para estabelecer uma nova forma de relacionamento com o governo federal, além de promover o desenvolvimento regional, o Consórcio de Governadores Interestadual do Brasil Central tem no fórum de governadores a instância deliberativa.

A atuação em bloco e a defesa dos interesses comuns configuram iniciativa vitoriosa que se mostra cada vez mais relevante no cenário politico-administrativo nacional.

A reunião de Porto Velho servirá para que estados do bloco ampliem a busca por solução das demandas na trilha de outras conquistas obtidas, como a transferência de tecnologia para melhoria na previdência privada cedida pelo governo de Goiás.

As experiências exitosas de outros consórcios espalhados pelo mundo serão apresentadas, na sexta-feira (06), por Edgardo Mosqueira, especialista em Gestão Pública e Francisco Caldas, especialista em Modernização do Estado.

No mesmo dia, as formas de captação de recursos, tema relevante no contexto nacional, em que a União e entes federados são afetados pela crise financeira, farão parte da explanação do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.

Ainda na sexta-feira serão tratados temas como a infraestrutura e logística, que serão apresentados em dois momentos. Num, com ênfase nas hidrovias e no outro com foco no desenvolvimento regional.

A etapa das apresentações encerra com a agenda legislativa, que trata das leis que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse os estados. Os palestrantes serão o senador Acir Marcos Gurgacz e o deputado federal Lúcio Antônio Mosquini.

INOVAÇÃO

As reuniões do fórum ocorrem num formato já consolidado. Na quinta-feira, ocorre o encontro de trabalho, do qual participam conselheiros, equipe Técnica Brasil Central e convidados.

Nesta reunião de trabalho são tratados temas que são deliberados no dia seguinte pelos governadores.

Confúcio Moura, governador de Rondônia, diz que o consórcio trouxe uma novidade para o Brasil ao promover a união dos estados em uma figura jurídica autônoma para tomar decisões com recursos mantidos pelo próprio grupo. “Trazemos um exemplo de federalismo cooperativo, que não existia no Brasil”, define ele.

À frente de um estado que coleciona prêmios em indicadores que avaliam eficiência e gestão, Confúcio Moura acentua que o fator cooperativo que predomina no consórcio Brasil Central abre caminhos para soluções como a moderação de alíquotas de ICMS para o fortalecimento do comércio interno, formalizada recentemente entre Rondônia e Mato Grosso.

O consórcio também apresentou soluções compartilhadas na área de educação e avançou na integração forças de inteligência para melhorar a área de segurança pública. ”Demos passos importantes para solucionar internamente muitos problemas, mas queremos muito mais”, conclui o governador.