Audiência pública sobre criminalidade dia 18 na ALE

A Assembléia Legislativa realiza no próximo dia 18, às 15 horas, no Plenário do Parlamento, audiência pública para discutir a "Prevenção da Criminalidade Juvenil". A audiência pública foi requerida pelo deputado Marcos Donadon (PMDB). "Quando crimes bárbaros são cometidos e um menor está envolvido, novamente as atenções da mídia se voltam para essa questão partindo o clamor para a redução da maioridade penal. Mas o que efetivamente tem sido debatido quanto à prevenção da criminalidade infantil", questiona o parlamentar.

Segundo Marcos Donadon, as condições físicas e operacionais dos estabelecimentos destinados à internação de menores infratores no Estado de Rondônia é com freqüência objeto de atenção da mídia, principalmente quando o Poder Judiciário, por meio de juízes da Infância e da Juventude aplica sanções ao Poder Executivo, obrigando-o a melhorá-las. "Mas é preciso buscar soluções para que a juventude rondoniense não entre no mundo da criminalidade", afirmou.

De acordo com o deputado, durante a audiência pública também será colocada em debate a proposta do Conselho Seccional Rondoniense da Ordem dos Advogados (OAB) de que o estudo do direito seja incluído nos três anos do ensino médio e nos dois últimos anos do ensino fundamental.

Fonte: Decom -Liliane Oliveira

Sexta-feira, 18 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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