Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 21 de setembro de 2015 - 18h16
O deputado Lazinho da Fetagro (PT) solicitou que seja realizada uma audiência pública no próximo dia 1º, às 14h30, na Assembleia Legislativa, para debater as compensações por serviços ambientais no Estado.
Lazinho da Fetagro citou o Artigo. 255 da Constituição Federal, onde é definido que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O deputado destacou que países como França, Argélia, Grécia, Portugal, Holanda e China não apenas preveem em suas legislações a compensação ambiental, como as executam, por isso o objetivo da audiência pública é o debate sobre regras a serem constituídas, bem como os incentivos necessários para compensação, não apenas a quem preserva os recursos naturais, mais ainda quem recupera o que foi destruído.
Fonte: Lorena Sampaio
Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou nesta Quarta-feira 12, a entrega oficial do relató
Carlos Magno, Laerte Gomes e Nim Barroso lideram para deputado estadual em Ouro Preto do Oeste
A cidade de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, acaba de ser palco da primeira pesquisa de intenção de voto conduzida pela Data Continental, focando n
Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e
Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões Para o Hospital João Paulo II e HB
Com atuação firme na saúde pública, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) segue investindo em Rondônia com emendas e projetos que fortal
Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)