Audiência pública discutirá compensações ambientais

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) solicitou que seja realizada uma audiência pública no próximo dia 1º, às 14h30, na Assembleia Legislativa, para debater as compensações por serviços ambientais no Estado.

Lazinho da Fetagro citou o Artigo. 255 da Constituição Federal, onde é definido que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O deputado destacou que países como França, Argélia, Grécia, Portugal, Holanda e China não apenas preveem em suas legislações a compensação ambiental, como as executam, por isso o objetivo da audiência pública é o debate sobre regras a serem constituídas, bem como os incentivos necessários para compensação, não apenas a quem preserva os recursos naturais, mais ainda quem recupera o que foi destruído.

Fonte: Lorena Sampaio

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Cirone assegura recursos e população de Andreazza recebe ambulância

A população de Ministro Andreazza já está sendo atendida por uma ambulância adquirida pela Prefeitura, com recursos assegurados pelo deputado estadu

Assembleia Legislativa de Rondônia busca segundo Selo Diamante de Transparência Pública com pontuação recorde

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) poderá conquistar o Selo Diamante na avaliação de transparência pública promovida pela Associação dos M

Presidente da Assembleia Legislativa comemora entrega da RO-370, a Rodovia do Boi, em Corumbiara

Nesta sexta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de entrega

Fabrício Carpinejar, que já vendeu mais de 1 milhão de livros, será palestrante no Dia do Estagiário

A Assembleia Legislativa de Rondônia vai comemorar o Dia do Estagiário na próxima segunda-feira (18) com uma programação especial que terá como dest