Audiência aponta soluções para saúde em Costa Marques

Como resultado da visita da Comissão da Saúde da Assembléia Legislativa ao município de Costa Marques no último dia 14 de maio, uma comitiva de autoridades municipais e estaduais foi convidada para uma ampla discussão sobre o assunto, no plenário da Assembléia Legislativa na tarde desta segunda-feira (8). A visita a Costa Marques se deu em virtude das denúncias do deputado Laerte Gomes (PEN), depois de uma visita ao município.

Os participantes da reunião relataram as dificuldades que a população de Costa Marques atravessa, por não contar sequer com um médico na unidade de saúde. Também não existe nenhum veículo oficial ou ambulância em condições de uso. Todos os veículos estão sucateados, com os motores fundidos e largados em outros municípios onde quebraram. O centro cirúrgico do hospital municipal está fechado desde dezembro pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), pela falta de anestesistas e mesa anestésica para as cirurgias.

As falas mais contundentes durante a reunião ficaram por conta da representante do Ministério Público, promotora Fabiana Cristóvão e do juiz de Direito Jaires Barreto, que frisaram o descaso das autoridades municipais e estaduais ao longo do tempo, deixando que a situação chegasse a um nível absurdo.

Fabiana Cristóvão disse que o município não pode ficar esperando que o Estado banque tudo sem tomar as providências que lhe cabe. Um exemplo dado por ela foi a perda do hospital regional para o município de São Francisco, inclusive por problemas políticos.

Jaires Barreto disse que o município se encontra inadimplente no Cadin e por isso não pode receber benefícios nem do Estado nem da União. Outro aspecto, segundo o juiz, é a lotação de médicos em São Francisco, hoje em número de 17, e Costa Marques sem nenhum.

Resultados

O deputado Alex Redano disse estar disposto a compor uma comissão para intermediar junto à União e ao Estado a revisão da dívida do município e a concessão de um prazo maior para quitação, tornando Costa Marques adimplente para receber as dotações que hoje estão travadas.

Rodrigo Almeida, do Cremero, sugeriu que as prefeituras do interior se unam em uma rede para que os serviços essenciais, a exemplo do serviço de maternidade, sejam compartilhados e bancados por todos.

Com relação aos médicos, Rodrigo Almeida sugeriu que seja criada uma carreira, a exemplo dos magistrados, onde os médicos do serviço público possam ser “promovidos” e sejam deslocados para outros municípios com o passar do tempo de serviço.

O secretário de Estado da Saúde, Williams Pimentel, traçou um quadro da situação da saúde pública, tanto do Brasil quanto de Rondônia. Segundo ele, o déficit do país, na área da saúde, é de R$ 77 bilhões. Com relação à Rondônia, Pimentel disse que o governo do Estado banca o atendimento de 75 por cento da população, que hoje é algo em torno de 1,7 milhão de habitantes.

Sobre a sala de Raios X, Pimentel disse que o aparelho está comprado e que na hora em que o município aprontar a sala, será instalado.

Pimentel disse, ainda, que de imediato terá que ser coordenada uma ação conjunta entre os municípios de Costa Marques e São Francisco para que o hospital regional atenda mais efetivamente aos moradores da região.

Já com relação aos médicos para suprir a necessidade de Costa Marques, o secretário explicou que terá que analisar com atenção, pois até mesmo o médico que pretende ir para o município provocará uma lacuna no hospital de São Francisco, onde atualmente atende, e que isso terá que ter uma solução.

Também será vista a situação do médico do Forte Príncipe da Beira, para que seja contratado, se for possível, em caráter emergencial para atender na Unidade de Saúde Pública de Costa Marques.

Encerrando a reunião, Dr. Neidson se disse satisfeito, pois com o compromisso assumido pelo secretário da Saúde, novos rumos para Costa Marques já estão sendo vislumbrados.

Laerte frisou o trabalho da Comissão de Saúde e agradeceu também o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), que tem contribuído para que os trabalhos das comissões sejam profícuos, trazendo benefícios para a população.

A audiência pública foi presidida pelo deputado Dr. Neidson (PTdoB), com a participação dos deputados Só na Bença (PMDB), Laerte Gomes, Alex Redano (SD) e Jesuino Boabaid (PTdoB). O evento também contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Williams Pimentel; do sub-chefe da Casa Civil, Ezequiel Neiva; do prefeito de Costa Marques, Chico Território; do juiz de Direito da Comarca de Costa Marques, Jaires Barreto; da representante o Ministério Público, promotora de Justiça Fabiana Cristóvão; do presidente da Câmara de Vereadores de Costa Marques, Clebson Gonçalves; do secretário Municipal de Saúde da Costa Marques, Flávio Custódio; do procurador do município, Marco Rodrigo, e do presidente do Cremero, Rodrigo de Almeida Souza.