Quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 - 14h20

O Governo
de Rondônia, atendendo indicação parlamentar do deputado Ribeiro do Sinpol
(Patriota) sancionou a Lei, que cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária
de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito - ACAVT,
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, estendendo para
Policiais Militares, Delegados de Polícia e servidores da Polícia Civil.
Em maio
deste ano, o deputado Ribeiro se manifestou favorável ao aumento do valor da
gratificação para os policiais e servidores do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran), que atuam nas fiscalizações de Educação de Trânsito,
popularmente conhecida como “Operação Lei Seca”.
Com o
intuito de valorizar esses profissionais, o deputado apresentou a Indicação
Parlamentar nº 696/2023. Em seguida, buscou se reunir com o diretor do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, o titular da Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Tenente-coronel BM Felipe Bernardo
Vital e governo de Rondônia, para estreitar laços de valorização.
Com a
sanção da Lei, de autoria do Poder Executivo, a antiga Gratificação de
Atividade Voluntária (GAV), passou a ser chamada de Ajuda de Custo para
Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo
de Trânsito – ACAVT. Com a atualização, os valores passam a redigir da seguinte
forma: Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados
R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.
O
deputado Ribeiro agradeceu todos envolvidos neste passo importante de
valorização dos servidores e afirmou que é mais um compromisso firmado que se
torna realidade aos servidores da Segurança Pública.
“Agradeço
o nosso governador Coronel Marcos Rocha, Drº Samir, Coronel Vital, Coronel
Braguin, Leo Moraes, Deputado Delegado Lucas Torres e Presidente Marcelo Cruz,
que se uniram e foram sensíveis para a aprovação desta indicação parlamentar,
que se tornou em Lei, sancionada pelo Poder Executivo”,
finalizou o parlamentar.
Sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Presidência da Alero solicita análise técnica prévia de minutas sobre organização e promoções na PM
A presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) encaminhou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) so

SEMTRAN atende demanda do vereador Everaldo Fogaça e explica próximos passos na Avenida Amazonas
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN) divulgou, por meio do Ofício nº 562/2025/SEMTRAN-GAB, a resposta ao Pedido de P

Deputada Cláudia de Jesus busca garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais
A necessidade de garantir equipes multiprofissionais nas escolas estaduais motivou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a solicitar, por meio d
Sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)