Terça-feira, 19 de agosto de 2025 - 15h27

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) poderá
conquistar o Selo Diamante na avaliação de transparência pública promovida pela
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), alcançando
a pontuação recorde de 99,81% no relatório do Programa Nacional de
Transparência Pública, disponibilizado para controladorias pelo Radar
Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O feito seria o segundo Selo Diamante consecutivo,
já que a Casa de Leis obteve o mesmo selo no ano anterior. A nota representa um
avanço significativo em relação aos anos anteriores, quando a Alero obteve o
Selo Prata em 2022 e o Selo Ouro em 2023.
Em entrevista, o gerente de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial da Casa de Leis, Zaine do Nascimento Oliveira,
explicou que a conquista tem grande importância para a população. “Significa
que o cidadão vai ter acesso a tudo que a Assembleia faz”, afirmou. Ele
ressaltou que a transparência permite que a população consulte a missão da
Assembleia, o que os deputados fazem, a remuneração de todos os servidores —
efetivos e comissionados —, a atuação da ouvidoria, a votação de contas do
governo, entre outras informações disponíveis no portal.
Para alcançar a pontuação máxima, foram necessárias
diversas atualizações no site oficial da Alero, além de um trabalho contínuo de
manutenção dos dados. Zaine detalhou que, a cada ano, o relatório de
transparência da Atricon inclui novos itens de avaliação e exige, por exemplo,
a criação de uma série histórica para alguns dados, como as atas e pautas das
reuniões das comissões. “Foram colocados também todos os servidores
terceirizados que a Assembleia tem dos anos de 2022 a 2025”, complementou.

Buscando aprimorar ainda mais o acesso à informação
e garantir o alto padrão, a Alero já planeja os próximos passos. O gerente de
gestão mencionou a necessidade de melhorias na Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD) e destacou uma nova ferramenta que promove a participação popular: os
cidadãos agora podem fazer sugestões de proposições e projetos de lei de forma
online, por meio do site da instituição. A proposta é encaminhada diretamente à
Secretaria Legislativa para ser debatida.
“A missão da Assembleia é trabalhar pela população,
de um modo geral. O servidor também faz parte, é um cidadão também. Então, esse
espaço público, tendo todas as informações sobre a Casa, chegar ao ponto de ser
nível diamante, quase 100%, é uma satisfação”, concluiu Zaine. Ele enfatizou
que o objetivo é continuar o trabalho para que a Alero mantenha o Selo Diamante
pelo segundo ano consecutivo e, se possível, alcance a pontuação de 100%.
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