Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 - 16h33
A
Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto
de Lei 143/2023, que dispõe sobre a criação, manejo,
transporte e comercialização de abelhas sem ferrão e seus produtos e
subprodutos no estado de Rondônia. A votação aconteceu durante sessão
ordinária, na terça-feira (27).
As
abelhas sem ferrão, também chamadas de meliponíneos, são responsáveis pela
polinização de plantas tropicais. A proposição, de autoria do deputado estadual
Luís do Hospital (MDB), defende que a meliponicultura - criação de abelhas sem
ferrão - é uma importante aliada na conservação e restauração da floresta.
No
projeto, fica permitido a criação, o manejo, o transporte, exposição e a
conservação de abelhas sociais sem ferrão, assim como a implantação de
meliponários - abrigo das abelhas. As atividades visam, entre outros, atender
às finalidades socioculturais, de pesquisa científica e de educação ambiental.
A
proposição também destaca que a meliponicultura é uma alternativa de renda para
muitas famílias que exploram artesanalmente os produtos e subprodutos das
colônias dessas abelhas. O projeto foi aprovado por todos os deputados
presentes e seguiu para a sanção do Poder Executivo.
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,