Assembléia desautoriza processo contra Carlão de Oliveira

Por 15 votos a um, os deputados estaduais, em votação aberta, aprovaram em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, o projeto de resolução nº 058, já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sustando a continuidade do processo contra o presidente afastado da Casa, deputado Carlão de Oliveira.

Como preceitua a lei em casos de prisão de parlamentares, o Tribunal de Justiça enviou ao Legislativo a decisão da instituição a respeito do recebimento de denúncia de posse de arma do presidente afastado. Com a aprovação da suspensão do processo, a Assembléia deverá requerer novamente a custódia de Carlão de Oliveira, de acordo com o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição Federal. No mesmo artigo, diz ainda: pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pedro Fernandes participa do lançamento da Agroari e anuncia R$ 1 milhão para realização da feira

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou do lançamento oficial da Agroari – Feira do Agronegócio de Ariquemes, evento que destaca a impo

Deputada Ieda Chaves propõe spray gratuito para mulheres sob medida protetiva em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou Indicação N.º 16381/2026 ao governo de Rondônia para realização de estudo de viabilidade

Pastor Sebastião Valadares se filia ao Podemos e reforça chapa em Rondônia

O pastor Valadares anunciou sua filiação ao partido Podemos, liderado em Rondônia pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. O movimento marca uma no

Deputados estaduais aprovam projeto de recomposição salarial para servidores do TJ-RO

Os deputados estaduais estiveram reunidos na tarde da última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia,m (Alero), onde apr