Assembléia desautoriza processo contra Carlão de Oliveira

Por 15 votos a um, os deputados estaduais, em votação aberta, aprovaram em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, o projeto de resolução nº 058, já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sustando a continuidade do processo contra o presidente afastado da Casa, deputado Carlão de Oliveira.

Como preceitua a lei em casos de prisão de parlamentares, o Tribunal de Justiça enviou ao Legislativo a decisão da instituição a respeito do recebimento de denúncia de posse de arma do presidente afastado. Com a aprovação da suspensão do processo, a Assembléia deverá requerer novamente a custódia de Carlão de Oliveira, de acordo com o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição Federal. No mesmo artigo, diz ainda: pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano solicita sinalização urgente na RO-459, entre Rio Crespo e BR-364

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagen

Deputado Pedro Fernandes propõe criação de Grupo de Trabalho para enfrentar crise na pecuária em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho

Em Vista Alegre do Abunã, Cristiane Lopes defende agilidade na regularização fundiária e reafirma apoio aos produtores

A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari

Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da