Assembléia desautoriza processo contra Carlão de Oliveira

Por 15 votos a um, os deputados estaduais, em votação aberta, aprovaram em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, o projeto de resolução nº 058, já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sustando a continuidade do processo contra o presidente afastado da Casa, deputado Carlão de Oliveira.

Como preceitua a lei em casos de prisão de parlamentares, o Tribunal de Justiça enviou ao Legislativo a decisão da instituição a respeito do recebimento de denúncia de posse de arma do presidente afastado. Com a aprovação da suspensão do processo, a Assembléia deverá requerer novamente a custódia de Carlão de Oliveira, de acordo com o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição Federal. No mesmo artigo, diz ainda: pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo chama atenção para prevenção e tratamento em 20 de fevereiro

Um destruidor de relacionamentos, empregos, vínculos, famílias e da saúde física e mental. Assim podemos definir o alcoolismo: a vontade incontrol

Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos no apoio a pacientes com doenças crônicas

Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Por isso, campanhas como Fev

Turismo: carnaval promove a economia e a identidade cultural de Rondônia

O Carnaval em Rondônia, especialmente em Porto Velho, consolidou-se a partir de meados do século XX, influenciado pela construção da Estrada de Fe

Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa

Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi