Assembleia autoriza transferência de parcela do FPE

A Assembleia Legislativa autorizou a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), da cota destinada ao Estado de Rondônia, por meio do Banco do Brasil, como agente de pagamentos e garantias, contratado pela concessionária adjudicatária da parceria pública – privadas hospitalar, do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), para fins de adimplemento das obrigações contraídas pelo Estado de Rondônia, por entidades da sua administração direta em contratos de parceria público privada, nos termos da lei complementar nº 609, de 18 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

O projeto de lei, que recebeu parecer favorável do deputado Jaques Testoni (PSD) e foi aprovado em sessão extraordinária convocada pelo governador Confúcio Moura. Na ocasião, os parlamentares destacaram que “a Assembleia Legislativa sempre aprova as matérias de interesse da administração pública e em benefício do Estado”.

Outro projeto de lei que os deputados aprovaram em sessão extraordinária, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da lei nº 2.262, de 03 de março de 2010, que institui a Ordem do Mérito Marechal Rondon para o Estado de Rondônia. Coube ao deputado Euclides Maciel (PSDB) a relatoria da proposição. Ele concedeu parecer favorável e a matéria foi aprovada pelo plenário sem maiores dificuldades.

Fonte: Carlos Neves

Terça-feira, 17 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa

Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi

Deputada Ieda Chaves fortalece divulgação de cartilha com orientações às mulheres no Carnaval

Embora o Carnaval seja sinônimo de liberdade, o risco de violência sexual ainda é uma realidade para muitas mulheres. Com foco na prevenção, a deput

Elias Rezende assume presidência do PRD e consolida liderança na Federação Renovação Solidária

O cenário político de Rondônia ganhou um novo capítulo nesta semana. Em reunião realizada em Porto Velho com a direção nacional da Federação Renovação

Deputado Alex Redano apresenta indicação para recuperação na RO-144

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transpo