Quarta-feira, 19 de março de 2025 - 15h15
A Assembleia
Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto
de Lei 761/2025 , de autoria do Poder Executivo, que
destina mais de R$ 5 milhões à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
(PGE-RO). A votação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira (18). Os
recursos serão utilizados para modernização das instalações, aquisição de
equipamentos e capacitação contínua dos servidores.
O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por
anulação, e crédito adicional especial, por anulação, até o valor de R$
5.420.500,00. Segundo a mensagem do governo, a proposta justifica-se pela
necessidade de ajustes orçamentários diante do crescimento das demandas
institucionais e da ampliação de projetos voltados à modernização e
aprimoramento da atuação da PGE, especialmente por meio do Fundo Especial de
Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (Fumorpge), criado
pela Lei 3.537, de 15 de abril de 2015.
A PGE, pela defesa do Estado de Rondônia, tem enfrentado um aumento
significativo em suas atribuições, exigindo adaptações em infraestrutura, tecnologia
e capacitação de servidores para otimizar os serviços prestados à população.
Dessa forma, a suplementação visa adequar o orçamento para aprimorar o
atendimento ao público e proporcionar aos servidores um ambiente de trabalho
estruturado e equipado, garantindo maior eficiência na execução das atividades
jurídicas e administrativas.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão e
segue para a sanção do governo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple