Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 19 de março de 2025 - 15h15
A Assembleia
Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto
de Lei 761/2025 , de autoria do Poder Executivo, que
destina mais de R$ 5 milhões à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
(PGE-RO). A votação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira (18). Os
recursos serão utilizados para modernização das instalações, aquisição de
equipamentos e capacitação contínua dos servidores.
O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por
anulação, e crédito adicional especial, por anulação, até o valor de R$
5.420.500,00. Segundo a mensagem do governo, a proposta justifica-se pela
necessidade de ajustes orçamentários diante do crescimento das demandas
institucionais e da ampliação de projetos voltados à modernização e
aprimoramento da atuação da PGE, especialmente por meio do Fundo Especial de
Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (Fumorpge), criado
pela Lei 3.537, de 15 de abril de 2015.
A PGE, pela defesa do Estado de Rondônia, tem enfrentado um aumento
significativo em suas atribuições, exigindo adaptações em infraestrutura, tecnologia
e capacitação de servidores para otimizar os serviços prestados à população.
Dessa forma, a suplementação visa adequar o orçamento para aprimorar o
atendimento ao público e proporcionar aos servidores um ambiente de trabalho
estruturado e equipado, garantindo maior eficiência na execução das atividades
jurídicas e administrativas.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão e
segue para a sanção do governo.
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para a AMA-RO em Porto Velho
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 1168, que autoriza a doação de um terreno de 5 mil metros quad
Presidente da Alero recebe representantes da pesca para discutir fortalecimento do setor
A presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia recebeu, nesta terça-feira (data), representantes do setor pesqueiro para tratar de pautas volta
A líder comunitária Lúcia Vinhoto, do bairro Jardim Santana, visitou o gabinete do vereador Everaldo Fogaça (PSD) para entregar um abaixo-assinado c
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)