Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 - 15h14
A Assembleia
Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto
de Lei 570/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina
16,4 milhões para o sistema prisional do estado. A votação aconteceu durante
sessão extraordinária, na terça-feira (29).
O Projeto de
Lei 570/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
por superávit financeiro, em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)
e crédito adicional suplementar, por anulação, em favor da Secretaria de Estado
da Justiça (Sejus), até o valor de R$ 16,4 milhões.
De acordo com
a Mensagem 151, o recurso será utilizado na compra de alimentação e para custear
despesas com monitoração eletrônica. O estado atende, atualmente, mais de 3 mil
reeducandos monitorados eletronicamente.
Entre os bens
adquiridos estão 3.990 unidades de dispositivo de rastreamento continuado de
pessoas, e locação de equipamentos com hardware, firmware e software de
gerenciamento. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue
para a sanção do Poder Executivo.
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer
A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,
Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede
Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia
Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)