Porto Velho (RO) domingo, 24 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Assédio moral e danos morais, seminário dia 18


Sinsjustra anuncia seminário para abordar assédio moral e danos morais
 
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (Sinsjustra) vai realizar na próxima sexta-feira, dia 18, durante todo o período da tarde, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho (RO), um Seminário para abordar e debater os temas sobre assédio moral no ambiente de trabalho, abordagem médica do assédio moral na saúde do trabalhador e danos morais na Justiça do Trabalho, sendo palestrantes os juízes Jorge Luiz de Oliveira da Silva e Vulmar de Araújo Coelho Júnior e o médico Roberto de Melo Mesquita.

A presidente do Sinsjustra, Fátima Marissue Martins Rodrigues, informou que o público alvo do evento, além dos servidores do TRT da 14ª Região, são os líderes sindicais, acadêmicos dos cursos de direito e administração de empresas, bem como os trabalhadores em geral. "Sabemos que todas as pessoas que tenham uma relação de emprego podem sofrer ou praticar assédio moral. Por isso é que estamos oferecendo o Seminário com os relevantes temas que, não tenho dúvidas, são de grande valia para a relação de emprego trabalho". A inscrição pode ser realizada na sede do Sinsjustra, na rua José de Alencar, em Porto Velho, próximo ao TRT da 14ª Região, com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que, em seguida, serão entregues à Creche Comunitária Aconchego dos Pequeninos, bairro Ulisses Guimarães. As vagas são limitadas.

Fátima Marissue Martins Rodrigues falou que "o assédio moral, apesar de ser muito comentado ultimamente, não é conhecido pela maioria das pessoas que acabam envolvidas e vítimas de sua prática. Durante o Seminário, vamos debater o que é assédio moral? Como e quem pode praticá-lo? O que posso fazer quando sou vítima? Quais os efeitos na saúde do trabalhador? Essas perguntas pretendemos responder com o apoio do professor mestre Jorge Luiz de Oliveira da Silva, autor da obra Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e do médico Roberto de Melo Mesquita, especialista no assunto".

A presidente do Sinsjustra disse também que outro tema importantíssimo e correlato é a análise da indenização por danos morais, oriunda de relação de relação de trabalho. "É a Justiça do Trabalho competente? E o prazo prescricional? Quais os critérios para indenização. São alguns dos questionamentos que serão esclarecidos pelo juiz Vulmar de Araújo Coelho Junior que vai abordar o tema". Fátima Marissue destacou que a Fenajufe, no último mês de maio, através de resolução aprovada por seus delegados, decidiu lutar contra o assédio moral no serviço público. Os delegados também aprovaram pressionar os parlamentares (deputados e senadores) a agilizarem a tramitação de projetos no Congresso Nacional que tipificam o assédio moral como crime.
 
PROGRAMAÇÃO
 
A programação do Seminário do Sinsjustra está definida para o dia 18 (sexta-feira) da seguinte forma:

Às 14 horas – credenciamento. 14h40 – Palestra: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho a ser proferida pelo professor mestre Jorge Luiz de Oliveira da Silva – autor do livro "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", juiz-auditor substituto na titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, mestre em direito público penal.

Às 15h15 – Palestra: Abordagem Médica do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador, tendo como palestrante o médico Roberto Melo de Mesquita, pós-graduado em administração hospitalar, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Rondônia e vice-presidente do Sinsjustra.

Às 16 horas – Palestra: Danos Morais na Justiça do Trabalho que será proferida pelo juiz togado do TRT da 14ª Vulmar de Araújo Coelho Junior, pós-graduado na área do direito das relações sociais, mestrando, diplomado pela Escola Superior de Guerra e ex-docente da Universidade Federal de Rondônia e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
 
Fonte: Sinjustra  -  Carlos Neves

Mais Sobre Política

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segun

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Ismael Crispin (PSB) votou favorável ao projeto de autoria do

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Em reunião com o secretário de saúde do estado, Fernando Máximo e o chefe da casa civil, Júnior Gonçalves, o deputado Cirone Deiró cobrou a execução d