Porto Velho (RO) terça-feira, 15 de outubro de 2019
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Assédio moral e danos morais, seminário dia 18


Sinsjustra anuncia seminário para abordar assédio moral e danos morais
 
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (Sinsjustra) vai realizar na próxima sexta-feira, dia 18, durante todo o período da tarde, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho (RO), um Seminário para abordar e debater os temas sobre assédio moral no ambiente de trabalho, abordagem médica do assédio moral na saúde do trabalhador e danos morais na Justiça do Trabalho, sendo palestrantes os juízes Jorge Luiz de Oliveira da Silva e Vulmar de Araújo Coelho Júnior e o médico Roberto de Melo Mesquita.

A presidente do Sinsjustra, Fátima Marissue Martins Rodrigues, informou que o público alvo do evento, além dos servidores do TRT da 14ª Região, são os líderes sindicais, acadêmicos dos cursos de direito e administração de empresas, bem como os trabalhadores em geral. "Sabemos que todas as pessoas que tenham uma relação de emprego podem sofrer ou praticar assédio moral. Por isso é que estamos oferecendo o Seminário com os relevantes temas que, não tenho dúvidas, são de grande valia para a relação de emprego trabalho". A inscrição pode ser realizada na sede do Sinsjustra, na rua José de Alencar, em Porto Velho, próximo ao TRT da 14ª Região, com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que, em seguida, serão entregues à Creche Comunitária Aconchego dos Pequeninos, bairro Ulisses Guimarães. As vagas são limitadas.

Fátima Marissue Martins Rodrigues falou que "o assédio moral, apesar de ser muito comentado ultimamente, não é conhecido pela maioria das pessoas que acabam envolvidas e vítimas de sua prática. Durante o Seminário, vamos debater o que é assédio moral? Como e quem pode praticá-lo? O que posso fazer quando sou vítima? Quais os efeitos na saúde do trabalhador? Essas perguntas pretendemos responder com o apoio do professor mestre Jorge Luiz de Oliveira da Silva, autor da obra Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e do médico Roberto de Melo Mesquita, especialista no assunto".

A presidente do Sinsjustra disse também que outro tema importantíssimo e correlato é a análise da indenização por danos morais, oriunda de relação de relação de trabalho. "É a Justiça do Trabalho competente? E o prazo prescricional? Quais os critérios para indenização. São alguns dos questionamentos que serão esclarecidos pelo juiz Vulmar de Araújo Coelho Junior que vai abordar o tema". Fátima Marissue destacou que a Fenajufe, no último mês de maio, através de resolução aprovada por seus delegados, decidiu lutar contra o assédio moral no serviço público. Os delegados também aprovaram pressionar os parlamentares (deputados e senadores) a agilizarem a tramitação de projetos no Congresso Nacional que tipificam o assédio moral como crime.
 
PROGRAMAÇÃO
 
A programação do Seminário do Sinsjustra está definida para o dia 18 (sexta-feira) da seguinte forma:

Às 14 horas – credenciamento. 14h40 – Palestra: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho a ser proferida pelo professor mestre Jorge Luiz de Oliveira da Silva – autor do livro "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", juiz-auditor substituto na titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, mestre em direito público penal.

Às 15h15 – Palestra: Abordagem Médica do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador, tendo como palestrante o médico Roberto Melo de Mesquita, pós-graduado em administração hospitalar, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Rondônia e vice-presidente do Sinsjustra.

Às 16 horas – Palestra: Danos Morais na Justiça do Trabalho que será proferida pelo juiz togado do TRT da 14ª Vulmar de Araújo Coelho Junior, pós-graduado na área do direito das relações sociais, mestrando, diplomado pela Escola Superior de Guerra e ex-docente da Universidade Federal de Rondônia e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
 
Fonte: Sinjustra  -  Carlos Neves

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