ARR cobra providências para reduzir os conflitos agrários

 

ARR cobra providências para reduzir os conflitos agrários
Não é de agora, que á Associação Rural de Rondônia (ARR) vem cobrando
providências para reduzir os conflitos agrários no Estado. Desde sua
fundação, em 1978, tem pautado suas ações em contribuir com o
desenvolvimento do Estado e promover a paz no campo. Essa cobrança
foi reforçada no último "Grito da Pecuária", com pedido em caráter de
urgência entregue as autoridades e à Federação da Agricultura e
Pecuária de Rondônia (Faperon).

Rondônia é o Estado com maior número de mortes por causa de conflitos
agrários e fundiários. De 50 pessoas mortas por conflitos agrários no
ano de 2015, 20 foram em Rondônia, segundo a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH), que exige do Estado à obrigação de
investigar casos e punir os autores materiais e intelectuais.

“Temos acompanhado essa situação nos últimos anos com bastante
preocupação, sabendo-se que existem pedidos de reintegração de
posse deferidos pela justiça rondoniense, enquanto o Estado, através da
Policia Militar, parece hesitar no efetivo cumprimento”, questionou
Sérgio Ferreira, secretário executivo da ARR.

Para a diretoria da ARR, o crescimento dos conflitos no Estado é ruim
para todas as partes, porque passa a imagem de negligência e omissão dos
governos Federal e Estadual em resolver o problema. “Ficamos reféns da

ausência de segurança, sem amparo da garantia do direito de
propriedade, consagrado pela Constituição Federal em seu artigo 5°,
XXII”, comentou Sérgio, dizendo ainda, que “lamentamos a inércia do
Estado, que precisa ser mais ágil em suas ações.

Se de um lado pessoas se agrupam em movimentos sociais para
reivindicar direito à propriedade, de outro não se pode negar o
direito daqueles que já produzem em suas propriedades conquistadas
legalmente, com o suor de seus rostos, muito esforço e abnegação ao
trabalho, superando as adversidades da mata hostil até chegar
aos dias de hoje.

De janeiro a dezembro na região de Ariquemes foram 10 mortes em conflitos, sendo
quatro nesse inicio de ano. Um fazendeiro perdeu a vida em Campo Novo
distrito de Ariquemes. Uma execução sumaria encomendada, segundo a
Policia Civil.

A ARR na qualidade de defensora dos produtores rurais, não pode ficar
inerte a tamanha ofensa ao direito de propriedade dos pecuaristas
rondonienses, que muito contribuem para a economia do Estado”,
detalhou Eduardo Ferreira, vice-presidente da ARR.

Para Ferreira, os conflitos geram um retrocesso ao desenvolvimento
do Estado. “Rondônia liderou a lista de mortes em conflitos de terras
em 2015. Ao todo, de acordo com os dados da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), 21 mortes aconteceram no estado. Atrás de Rondônia, ficou o
estado do Pará, com 19 assassinatos e o estado do Amazonas, com uma
morte no município de Iranduba”, repudiou Eduardo.

Conflito em Seringueiras

Na última quinta-feira (22) a Policia Militar e a Policia Civil
acompanharam o Oficial de Justiça que foi entregar a ordem de
Reintegração de Posse de uma propriedade considerada altamente
produtiva e ambientalmente correta, quando foram recepcionados por
vários disparos com armas de fogo, feitos por alguns dos integrantes
da LCP contra os agentes da lei.

Para evitar uma reação que poderia culminar em mortos e feridos de
ambos os lados, os agentes decidiram recuar para estudar nova
estratégia, visando cumprir a ordem judicial de Reintegração.

Na reunião, o que se tenta é entrar em um consenso para que a ordem

seja cumprida sem que se exija uso da força por parte da Polícia.

Ao invadir a fazendo no domingo (17), segundo os proprietários, os

integrantes da LCP estavam armados e os mantiveram amarrados das 18h

até as 22h, quando foram liberados e acionaram a Policia para que a

situação fosse mediada. Os proprietários registraram ocorrência por

invasão, depredação e cárcere privado além de outros crimes.

Na ocasião em que os agentes foram recebidos à bala, na última quinta,

a Polícia Civil estava indo junto para poder cumprir mandado de busca

e apreensão de armas. Essa semana mesmo com bloqueio da BR 429 na
região de Seringueiras o desembargador Rovilson Teixeira do Tribunal
de Justiça suspendeu a reintegração da área invadida.

Fonte: Wilson Neves