Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 - 12h22
Se aprovada, a Emenda possibilitará aos municípios de Rondônia o recebimento de quase R$ 50 milhões via FPM.
Prefeitos devem pressionar os oito deputados da Bancada Federal para votarem pela aprovação da Emenda 389/09 ao projeto que partilha os dividendos dos royalties do Pré-sal com os municípios. A orientação foi feita pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Laerte Gomes (PR), na manhã desta sexta (26). Ele adiantou que, se aprovada, a proposta redistribuirá o bolo de forma que Rondônia receberá quase R$ 50 milhões nas participações especiais provenientes da produção do petróleo.
Laerte explicou que, tirando as participações destinadas à União e à produção em terra, a Emenda dividirá o restante em 50% entre Estados, conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também sob os cálculos baseados nos coeficientes. “A AROM está seguindo o posicionamento da CNM e recomendamos aos prefeitos que procurem seus deputados para somarmos no propósito que pode beneficiar 5.365 municípios”, disse o presidente.
Há previsão de que a emenda 387/09, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), deve ser votada pelo plenário da Câmara no próximo dia 10 de março.
Fonte: Willian Luiz / AROM
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru
O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília
O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)