AROM: Prefeitos devem pressionar Bancada Federal pela votação do Pré-sal

Se aprovada, a Emenda possibilitará aos municípios de Rondônia o recebimento de quase R$ 50 milhões via FPM.

Prefeitos devem pressionar os oito deputados da Bancada Federal para votarem pela aprovação da Emenda 389/09 ao projeto que partilha os dividendos dos royalties do Pré-sal com os municípios. A orientação foi feita pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Laerte Gomes (PR), na manhã desta sexta (26). Ele adiantou que, se aprovada, a proposta redistribuirá o bolo de forma que Rondônia receberá quase R$ 50 milhões nas participações especiais provenientes da produção do petróleo.

Laerte explicou que, tirando as participações destinadas à União e à produção em terra, a Emenda dividirá o restante em 50% entre Estados, conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também sob os cálculos baseados nos coeficientes. “A AROM está seguindo o posicionamento da CNM e recomendamos aos prefeitos que procurem seus deputados para somarmos no propósito que pode beneficiar 5.365 municípios”, disse o presidente.

Há previsão de que a emenda 387/09, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), deve ser votada pelo plenário da Câmara no próximo dia 10 de março.

Fonte: Willian Luiz / AROM

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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