Aprovado projeto do presidente Laerte Gomes que suspende eleições de diretores de escolas públicas

Ele esclarece que atende reivindicações dos profissionais da Educação

da Assessoria

Aprovado projeto do presidente Laerte Gomes que suspende eleições de diretores de escolas públicas - Gente de Opinião

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas.

O Presidente Laerte Gomes explicou que o PL aprovado está de acordo com o que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a ser adotado daqui para frente”, explicou.

Na justificativa do projeto, o presidente esclarece que atende reivindicações dos profissionais da Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou.

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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