Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 - 12h29

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas.
O Presidente Laerte Gomes explicou que o PL aprovado está de acordo com o que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a ser adotado daqui para frente”, explicou.
Na justificativa do
projeto, o presidente esclarece que atende reivindicações dos profissionais da
Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à
denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia.
Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões
pontuais”, explicou.
Quinta-feira, 1 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputado Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025
Foi um ano extraordinário, com investimentos em todas as áreas, principalmente na agricultura, educação, saúde, esporte, infraestrutura, transporte,

Deputada Cristiane Lopes fortalece atuação no Congresso com projetos estratégicos para Rondônia
Ao longo de 2025, a deputada federal Cristiane Lopes tem consolidado sua atuação com pautas que dialogam diretamente com o desenvolvimento de Rondôn

Deputado Alex Redano indica viaturas para reforçar segurança em Costa Marques
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a dis

Deputada Sílvia Cristina avalia realizações neste ano e projeta mais ações para 2026
A deputada federal Sílvia Cristina avaliou de forma as ações de seu mandato em 2025, destacando como o diferencial neste ano a efetivação do projeto
Quinta-feira, 1 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)