Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 - 12h29

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 338/19, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas.
O Presidente Laerte Gomes explicou que o PL aprovado está de acordo com o que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a ser adotado daqui para frente”, explicou.
Na justificativa do
projeto, o presidente esclarece que atende reivindicações dos profissionais da
Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à
denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia.
Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões
pontuais”, explicou.
Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia
Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”.

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje

Deputado Cirone assegura recursos para construção de um Centro Educacional da APAE em Alvorada
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Alvorada do Oeste será contemplada com um Centro Educacional. O recurso para a
Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)