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Sexta-feira, 24 de abril de 2026 - 16h12
O Projeto de Lei 1.252/2025, de autoria
do Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais na última semana. No
texto, os catadores de materiais recicláveis de Rondônia foram incluídos
no Programa Estadual de Inclusão Social Produtiva. O programa, denominado
“Rondônia Recicla”, tem como objetivo ampliar a inclusão social e produtiva dos
catadores, com foco na melhoria da qualidade de vida e na geração de renda.
O texto foi apreciado pelo deputado Luizinho Goebel
(PL), que emitiu parecer favorável, e aprovado pelos parlamentares.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento da
infraestrutura de triagem e processamento de materiais recicláveis, além da
ampliação do acesso a equipamentos essenciais para o trabalho.
A proposta também busca reduzir a destinação de
resíduos sólidos a aterros sanitários e lixões, além de incentivar a produção e
o consumo de materiais recicláveis no estado.
Realidade
Dados indicam que 65% dos catadores cadastrados no
CadÚnico vivem em situação de pobreza, enquanto mais de 70% dependem do
Programa Bolsa Família. Além disso, parcela significativa possui baixa ou
nenhuma escolaridade. Ainda assim, o grupo desempenha papel relevante na cadeia
da reciclagem e na gestão de resíduos sólidos.
Atualmente, 21 municípios ainda não contam com
cooperativas ou associações de catadores, e há localidades que mantêm a
destinação de resíduos em lixões.
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