Amorim quer orçamento liberado no início do ano

Alterações no período da liberação orçamentária, orçamento impositivo e maior destinação de recursos aos municípios, de forma equânime, serão defendidos nesta quinta-feira (20), a partir das 9 horas, no plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), durante participação no Seminário Regional da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

O seminário vai discutir, com as bancadas federal, estadual, prefeitos, vereadores, Governo do Estado, lideranças e a comunidade, os projetos de Lei Orçamentária para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA 2008-2011).

As propostas de Amorim refletem, segundo ele, as dificuldades que os administradores vivem na região Norte, em decorrência do período em que o orçamento é liberado – geralmente no segundo semestre do ano -. “Se gasta um tempo enorme para conseguir a liberação e quando sai, começa o nosso inverno amazônico. Esse seminário vai dar a oportunidade de muitos se manifestarem e os legisladores encontrarem os caminhos para viabilizar as necessidades regionais. Participação não é só ouvir, mas encontrar e construir alternativas, respeitando as peculiaridades regionais”, argumenta o parlamentar.

Amorim defende que o orçamento seja liberado no início do ano para que os administradores possam executar as obras dentro do prazo. “Quando se abre a torneira do dinheiro em nossa região se abre também a das chuvas. Precisamos redefinir esse calendário”. O deputado também é defensor  de que tudo o que for posto no orçamento deve ser cumprido.

A idéia da Comissão Mista, segundo Amorim, é regionalizar o debate sobre o orçamento, e ampliar a participação da sociedade civil na discussão do tema. Ele foi convidado pelo relator-geral do Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel, a participar de todos os ciclos de debates que serão promovidos nas regiões norte, centro-oeste, sudeste, nordeste e sul num calendário que se estende até o dia oito de outubro próximo.

Fonte: Yodon Guedes